Saiba por que a Rússia pode regulamentar moedas virtuais em breve

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Nesta quinta-feira (25), a Rússia deu um passo na direção da regulamentação das chamadas criptomoedas, entre elas, o bitcoin.

A aproximação de uma possível regulamentação se deu através de um rascunho de lei apresentado para controlar a produção e criação de moedas virtuais, como informa a agência AFP. O crescimento dessas moedas teria gerado tanto suspeita, quanto interesse das autoridades.

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A lei, que ainda precisa ser validada pelo governo e enviada ao parlamento "está voltada a providenciar a definição de tecnologias digitais usadas na esfera financeira", disse o ministro das finanças russo, em um comunicado divulgado nesta quinta-feira (25).

A Rússia, assim como outros países, foi tomada pela mania crescente do bitcoin e outras moedas virtuais não apoiadas por governos ou bancos centrais. Essas moedas tem sido cada vez mais usadas para a compra de bens e serviços na internet.

Com um dos governos mais cautelosos em relação às moedas virtuais, as autoridades russas agora as reconhecem como uma força, e passam a criar bases legais para moedas como o bitcoin.

O ministro, Anton Siluanov, disse que essa lei irá "permitir a diminuição considerável do risco de fraude" e "ajudar a criar um imposto transparente para as operações com moedas virtuais, o que levará ao aumento das receitas fiscais".

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Ainda há entraves para serem resolvidos. Em um sinal de quão difícil é desenvolver esse tipo de estrutura, o ministro das finanças reportou um desacordo com o Banco Central da Rússia, cuja posição sobre o assunto é mais restritiva.

O ministro insiste que, devido a popularidade das criptomoedas, uma abordagem restritiva demais poderia encorajar seu comércio no mercado paralelo e no financiamento do terrorismo.

A lei proposta também aponta a regulação de companhias que levantam fundos com as criptomoedas, incluindo as chamadas Ofertas Iniciais de Moeda (ICO, na sigla em inglês), que recentemente entraram na mira dos reguladores.

Nessas transações, um grupo cria sua própria moeda virtual, lavantado fundos pelo uso da venda a investidores que paguem com outras moedas virtuais, ou como mais recentemente, com moedas 'tradicionais'.

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O rascunho de lei é a última de uma série de iniciativas para regular o fenômeno global.

Na semana passada, França e Alemanha anunciaram intenções de uma proposta conjunta para a regulação de bitcoin. A proposta deverá ser feita em um encontro do G20, em março.

Essa promessa de desenvolver uma regulamentos veio após uma forte variação de preço, indo de 10 mil dólares para 20 mil e depois voltando para os 10 mil em um período de dois meses, quando especuladores entraram no mercado de moedas virtuais. Após essa forte variação, China e Coreia do Sul aprovara medidas contra as criptomoedas.

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