Tribunal de Seul reconhece incentivo do país à prostituição com militares dos EUA

© AFP 2023 / JUNG YEON-JEProstitutas sul-coreanas com bonés e máscaras para não ser identificadas perto da Assembleia Nacional em Seul (foto de arquivo)
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A Coreia do Sul, dirigindo povoados perto das bases militares dos EUA, estimulou prostituição, justificando ativamente estímulo através da necessidade de reforçar união militar e de garantir entrada de dinheiro.

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Estas são as conclusões do tribunal, que reconheceu pela primeira vez o papel do governo sul-coreano no sistema de prostituição criado perto das bases militares norte-americanas.

"O governo considerava o direito de autodeterminação sexual e, além disso, a própria personalidade demandante, expressa em seus campos como instrumento para alcançar fins governamentais, violando, assim, as obrigações quanto ao respeito dos direitos humanos", diz-se na decisão do Tribunal Supremo de Seul, que na semana passada obrigou pagamento de indenização a 117 "mulheres para consolo", que processaram a Coreia do Sul.

Como resultado, 74 vítimas vão receber indenização de cerca de 6.450 dólares cada uma (21.255 reais), e outras 43 vão receber por volta de 2.760 dólares (9.095 reais).

Segundo foi escrito no decreto do tribunal, conforme os documentos oficiais do Ministério da Saúde, o governo exigia ativamente que as "mulheres para consolo" prestassem "serviços de cortesia" aos militares estrangeiros, ou seja, que se prostituíssem. O incentivo à prostituição pôde ter sido posto em prática para aumentar a moral dos soldados estrangeiros, para apoiar a união militar entre os países, para garantir a segurança do país, bem como para lucrar.

Além disso, a Coreia do Sul propagava prostituição educando meninas "de uma forma patriótica", convencendo-as que somente verdadeiras patriotas vendem seu corpo por dinheiro.

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Sem contar que o governo violava privacidade e outros direitos básicos através do pretexto de tratamento de doenças venéreas, internando-as em lugares isolados onde injetavam penicilina, que tem graves efeitos secundários.

Trata-se da primeira vez que o governo sul-coreano reconhece ser responsável pela prostituição em povoados perto das bases militares norte-americanas.

A advogada da companhia jurídica Hyangbeop, Ha Joo-hee, comentou à Sputnik que a Coreia do Sul pode apelar em resposta, mas aconselha não fazê-lo.

Antes, essa companhia conseguiu ganhar decisões históricas em outros casos ligados às tropas dos EUA na Coreia do Sul: poluição ambiental nas bases do 8º exército dos EUA, assassinatos cometidos por militares norte-americanos na região de Itaewon e outros casos.

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