O projeto de lei já havia passado pela Câmara, mas foi alterado no Senado e agora retorna ao seu local de origem para ser votado e discutido novamente.
Durante parte da terça-feira, a hashtag #LeidoRetrocesso, paga pela empresa Uber, pairou na primeira colocação entre os assuntos mais comentados do Twitter no Brasil. Milhares de pessoas responderam a hashtag contra e a favor da regulamentação.
O Uber é o sustento do meu lar. Um trabalho honesto e que precisa ser respeitado. #LeidoRetrocesso
— Debora Montes (@Deb_Montes) 25 de fevereiro de 2018
No portal e-cidadania, em que projetos são apresentados para consulta pública na internet para colher opinião simples, o projeto de regulamentação foi reprovado por 84% dos 309.970 votos.
Enquanto usuário, acho o Uber uma grande comodidade moderna. Mas, cabe um alerta: trata-se de uma empresa capitalista; existe para dar lucro aos seus donos. E, num futuro não muito remoto, o que esses donos pretendem fazer, é se livrar dos motoristas humanos. #LeidoRetrocesso
— Jules Vallès (@LeCommunard) 27 de fevereiro de 2018
O PLC nº28/2017 altera a Lei nº 12.587/2012, e regulamenta o chamado "transporte remunerado privado individual de passageiros". Alguns pontos polêmicos do texto seriam o de exigir que o carro atue apenas na sua cidade de registro e que os motoristas sejam donos do veículo.
O projeto é do deputado federal Carlos Zarattini, do Partido dos Trabalhadores de São Paulo (PT-SP). Alguns trechos retirados do texto pelo Senado devem passar por tentativa de reinserção na Câmara, como o trecho que daria aos municípios o poder de regulamentação do serviço. O texto emitido pelos senadores aponta que os municípios poderão apenas fiscalizar o serviço.
Outro ponto retirado do texto fora o da obrigatoriedade de uso de placa vermelha por carros que participassem do transporte.
Em visita ao Brasil no ano passado durante as discussões do projeto, o CEO da Uber, Dara Khosrowshahi chegou a dizer que os motoristas da empresa "vão sofrer" caso o texto seja aprovado, apesar de garantir que a empresa não deixará o país.
Segundo o próprio Dara Khosrowshahi, a empresa ultrapassou 1 bilhão de viagens no país. Ele também recordou que a empresa desenvolve tecnologia para carros sem motorista, e que eles já devem ir às ruas nos Estados Unidos, em escala reduzida, no que vem.
No Brasil, pelo menos 500 mil motoristas atuam com frequência com a empresa e cerca de 20 milhões de pessoas utilizam o serviço no país, segundo dados da empresa.
