O país já participa de 25 comitês na associação na qualidade de observador. No total, a entidade fez 236 recomendações ao Brasil, que já aderiu a 35 e solicitou adesão a outras 70. O processo é demorado e leva, em média, dois anos até ser concluído. O pedido oficial de adesão foi feito em maio do ano passado e até agora, antes da declaração de Gurría, o Brasil vinha recebendo apenas sinalizações simbólicas.
Falando à Sputnik Brasil, o professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Alcides Costa Vaz, admite que uma adesão à OCDE seria importante para a projeção internacional do Brasil, embora isso não signifique a solução de todos os problemas enfrentados pelo país no campo sócio-econômico e de desenvolvimento sustentável. Na opinião de Vaz, há um empenho do atual governo nessa direção e dessa vez parece que a adesão como membro pleno vai se consolidar.
O professor da UnB observa que a adesão do Brasil à OCDE mostraria que o país se alinha ao esforço de convergência e coordenação econômica e que os resultados disso apontam no sentido de maior estabilidade. "Sozinha essa associação não é um elemento poderoso. As agências de risco levam em conta esses fatores e outros", diz. Com a filiação à OCDE, o Brasil seria um dos poucos países a pertencer a seletos clubes como o G20 e o BRICS.
Nos bastidores, se comenta que um dos entraves à entrada do Brasil tem partido dos Estados Unidos, não contra o país propriamente, mas pelo fato de que a atual administração americana não vê com bons olhos uma expansão da OCDE, que conta atualmente com 35 países membros.
"O papel fundamental da OCDE é o de fomento da coordenação de políticas econômicas entre os países e que o escopo de sua atuação tem se ampliado. Em instâncias multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC) hoje com mais de 150 membros, qualquer esforço de tomada de decisão é complicado pelo número elevado de países em condições e interesses muito desiguais. No caso da OCDE, porém, é um caso de natureza distinta: um multilateralismo no sentido de coordenação", explica o professor.
Para Vaz, outro complicador é o fato de que o número de recomendações que devem ser atendidas pelo país proponente à adesão é muito grande e consiste num processo de nivelamento para assegurar maior convergência nos esforços dos países. Algumas dessas recomendações, no caso do Brasil, podem trazer questionamentos legais. Em uma das recomendações, por exemplo, a OCDE propõe o reajuste dos benefícios previdenciários abaixo do salário mínimo, hoje de R$ 954, para que esses recursos possam ser melhor aplicados em programas como o Bolsa Família.
A recomendação, porém, vai contra a Constituição brasileira, que determina que nenhum salário ou benefício no país possa ser inferior ao de um salário mínimo. Segundo a OCDE o valor do mínimo no Brasil é alto e 56% dos brasileiros recebem menos que esse valor. A organização alega ainda que o mínimo aumentou ao longo dos anos e que seu valor real é 80% maior do que há 15 anos, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) per capita cresceu apenas 23% nesse período.
"Esse é um bom exemplo de que muitas vezes o sentido das recomendações não atenta muito para as idiossincrasias dos países. Acontecia também quando o Fundo Monetário Internacional fazia recomendações no sentido do equilíbrio do balanço de pagamentos e maior equilíbrio macroeconômico", exemplifica Vaz.
