21 de março 2018, 13:32
O anúncio foi feito durante a abertura da sessão desta quarta-feira (21). A justificativa usada pela ministra é de que por conta do feriado de Páscoa não seria possível marcar o julgamento na próxima semana.
Assim que foi feito o anúncio, o ministro Marco Aurélio Mello pediu que sejam julgadas as duas ações diretas de constitucionalidade de sua autoria (ADCs) que tratam sobre a possibilidade de pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça começaram de imediato a cumprir suas penas, como é o caso do ex-presidente.
Marco Aurélio disse que não chamaria, como pretendia fazer nesta quarta, uma questão de ordem para solicitar o julgamento das ADCs. Ele reiterou, no entanto, considerar que o mais adequado é que tais ações sejam julgadas o mais rápido possível.
"Fica o apelo que faço como relator para que liquidemos e afastemos esse impasse que só gera insegurança jurídica", disse ele.
