"Uma propaganda que visa destruir um candidato adversário pode gerar uma configuração de abuso de poder e pode levar a uma cassação", disse Fux, que acrescentou: "Se o resultado da eleição é o resultado de 'fake news' (notícias falsas) capazes de ter essa dimensão, a eleição é anulada".
O presidente do TSE fez as declarações em um evento promovido pela revista Veja em São Paulo.
O ministro explicou ainda que, em face das eleições, comitês de inteligência estão sendo formados em conjunto com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), membros do Exército e da Polícia Federal para detectar esse tipo de fraude.
Segundo Fux, o Ministério Público acompanha de perto esses trabalhos e o Judiciário só atua quando necessário.
Sobre o trabalho feito até o momento, o juiz explicou que o TSE exigiu explicações de uma empresa estrangeira acusada de divulgar notícias falsas no Brasil, embora ele não tenha mencionado o nome da empresa.
O objetivo, de acordo com o magistrado, é agir preventivamente, identificando fábricas de robôs de notícias falsas, para apreender equipamentos, se necessário, e, em seguida, instaurar processos criminais.
O Brasil realiza eleições em outubro próximo em um clima muito imprevisível. O favorito nas pesquisas é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão e, apesar disso, continua sendo o pré-candidato do Partido dos Trabalhadores.
