"Com 94 votos a favor e depois de vários meses, o projeto legislativo 176 de minha autoria e outros projetos acumulados que propõem reformas criminais nos crimes de agressão, lesão e feminicídio, foram finalmente aprovados", escreveu a congressista do partido Novo Peru, Indira Huilca, em sua conta no Twitter.
Con 94 votos a favor y después de varios meses, por fin se aprueba PL176 de mi autoría y otros proyectos acumulados que proponen reformas penales en los delitos de agresiones, lesiones y feminicidio. #NiUnaMenos
— Indira Huilca (@IndiraHuilca) 10 de maio de 2018
De acordo com o projeto, que modifica o Código Penal, as penalidades para o feminicídio não poderão ser menores de 20 anos de prisão, ou de 30 anos, no caso de circunstâncias agravantes.
Os infratores também perderão a guarda dos filhos, assim que o alegado crime de feminicídio for denunciado.
O projeto irá agora para o Executivo para ser ratificado e entrar em vigor.
De acordo com um estudo da Organização Mundial de Saúde divulgado em 2016, Peru ocupa o terceiro lugar nos países com maior incidência de violência contra as mulheres, atrás da Etiópia e do Bangladesh.
