Divulgadas em larga escala, principalmente nas redes sociais, nas eleições de 2014 a propagação das fake news prejudicou várias candidaturas, como a da ex-ministra Marina Silva, então candidata à Presidência da República. Recentemente, o ministro Luiz Fux, presidente do TSE, chegou a afirmar que, se as fake News forem decisivas no pleito de outubro, as eleições poderão ser anuladas. Como medida, ele apresenta documento que os partidos devem assinar para se comprometer a não usar ou divulgar informações falsas no pleito eleitoral.
"A ideia da mentira na política não é novidade. A gente tem falado muito agora das fake news e do uso estratégico das fake news em campanha, porque a internet potencializa o poder que essas mentiras têm, sendo utilizadas contra ou a favor de alguém", disse.
De acordo com a advogada, "decidir o que é uma fake news, uma notícia falsa, ainda é uma zona cinzenta".
"Não existe uma determinação legal entre o que é e o que não é mentira, o que é e o que não é verdade. Isso acaba sendo uma análise caso-a-caso", destacou a especialista.
Ela observou que a "zona cinzenta" sobre esta discussão diz respeito à propagação de exageros e atenuação de informações que faz que haja uma linha tênue entre uma notícia ser falsa e não ser.
"O que vai ter de muito interessante que a justiça eleitoral está fazendo para esta eleição é ter um corpo técnico qualificado que vai ser capaz de identificar a origem dessas fake news. Quando uma notícia for considerada falsa e prejudicial, contra a legislação eleitoral, a gente vai ter um aparato técnico capaz de identificar a origem disso", explicou a especialista.
Paula Bernardelli observou, no entanto, que "é pouco provável que exista uma equipe que previamente defina um conceito do que é o que não é mentira.
