O voto do presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos foi acompanhado pelo colegiado, na sessão plenária desta quarta-feira (18).
Fonseca Passos citou o atual quadro segurança pública no estado como um dos motivos de sua decisão. "A gravidade do quadro da segurança pública no estado do Rio de Janeiro é notória, tanto que decretada, por parte do governo federal, intervenção na segurança pública do Rio".
Antes de submeter o assunto à apreciação do plenário, o presidente do TRE-RJ indagou ao Gabinete de Intervenção Federal quanto a possibilidade de o Poder Executivo assegurar, por meio das forças locais, a segurança necessária para a condução dos trabalhos eleitorais. As informações foram publicadas pela Agência Brasil.
Em resposta, o interventor federal, general Braga Netto, informou, na terça-feira (17), que o quadro é de "insuficiência das forças estaduais para assegurar a ordem e a normalidade nas eleições".
Conforme prevê a resolução que dispõe sobre o assunto, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral aprovar e fazer a requisição das tropas federais, cabendo ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio, o planejamento da ação do efetivo necessário em conjunto com o comando local da força federal.
