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Tajiquistão endurece leis contra o terrorismo
Tajiquistão endurece leis contra o terrorismo
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O Tajiquistão aumentou a pena por incitamento público a atos terroristas, elevando a pena de prisão para um máximo de 15 anos, segundo informou o serviço de... 04.08.2018, Sputnik Brasil
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Tajiquistão endurece leis contra o terrorismo
19:16 04.08.2018 (atualizado: 19:20 04.08.2018) O Tajiquistão aumentou a pena por incitamento público a atos terroristas, elevando a pena de prisão para um máximo de 15 anos, segundo informou o serviço de imprensa do presidente do país em comunicado divulgado neste sábado (4).
"O presidente do Tajiquistão, Emomali Rahmon, assinou um projeto de emenda ao Código Penal do país, endurecendo a punição por incitamento público ao terrorismo na Internet e a justificativas públicas de atividade terrorista em mídias sociais", aponta o comunicado divulgado pelo governo.
Depois que o Código Penal alterado for publicado, uma pessoa que peça publicamente uma comissão de atos terroristas poderá ficar entre 10 e 15 anos de prisão.
Antes da decisão, um acusado só poderia ser condenado por essas ofensas relacionadas ao apoio ao terrorismo a uma pena máxima de 10 anos de prisão.