O estado possui 80% da terra e aluga a maior parte para agricultores e cooperativas. O restante é de propriedade de cerca de 400.000 agricultores familiares e suas cooperativas.
Apesar da locação de pequenas parcelas de terra para cerca de 200.000 futuros agricultores na última década, existem enormes faixas sem nenhum cultivo.
O jornal do Partido Comunista de Cuba, o Granma, afirma que as medidas procuram encontrar soluções para as "restrições que hoje retardam a agricultura".
O ex-presidente Raúl Castro começou a arrendar terras, descentralizando a tomada de decisões e introduzindo mecanismos de mercado no setor há uma década. Mas a maior parte do esforço fracassou e o Estado retrocedeu nas reformas de mercado, mais uma vez atribuindo recursos, estabelecendo preços e controlando a maior parte da distribuição.
Cuba importa mais de 60% dos alimentos que consome a um custo de cerca de US$ 2 bilhões por ano. Os principais itens importados são: cereais e grãos como arroz, milho, soja e feijão, além de outros itens como leite em pó e frango.
Os novos regulamentos, publicados terça-feira no diário oficial (https://www.gacetaoficial.gob.cu), apontam que os agricultores poderão arrendar até 26,84 hectares de terra, em comparação com os atuais 13,42 hectares.
Os arrendamentos serão aumentados do atual prazo de 10 anos para 20 anos com a opção de renovação e as cooperativas poderão arrendar terras sem cultivo indefinidamente, em comparação a 25 anos.
Os novos agricultores poderão construir casas e outras instalações em até 3% das terras arrendadas, em comparação com os atuais 1%, mas na maioria dos casos ainda deverão produzir determinadas colheitas ou gado e não podem alugar, comprar ou vender a terra.
Cuba tem investido dezenas de milhões de dólares em lavouras com o objetivo de reduzir as importações.
Apesar do investimento, o Granma informou crescimentos tímidos da produção na última década: arroz (6%), feijão (8%), milho (6%) e leite (2,9%).
