A antiga regra de 1861 foi uma herança da colonização britânica e era usada discriminar a comunidade gay do país. Ela foi revertida em decisão unânime dos magistrados.
"A moralidade social não pode ser usada para violar os direitos fundamentais de um único indivíduo", afirmou o juiz Dipak Misra.
Quando as notícias se espalharam, as ruas do lado de fora do tribunal explodiram em aplausos, enquanto os adversários da lei dançavam e acenavam bandeiras.
"Nós nos sentimos como cidadãos iguais agora", disse o ativista Shashi Bhushan. "O que acontece no nosso quarto é assunto nosso"
Arvind Datar, o advogado dos peticionários do caso julgado pela Suprema Corte, argumentou no tribunal que a provisão era inconstitucional porque prevê a punição de adultos com liberdade para tomar suas decisões.
A homossexualidade tem uma história complexa na Índia. Alguns dos textos mais antigos do hinduísmo aceitam o sexo homossexual. Pessoas transgêneras são conhecidas como "hijras" e comuns há séculos no país. Elas são evitadas pela comunidade e frequentemente forçadas a trabalhar como prostitutas, mas às vezes também são aceitas porque acredita-se que trazem poderosas bênçãos.
