De acordo com a magistrada Geraldine Pinto Vidal de Castro, da 27ª Vara Federal do Rio, o fechamento dos Museus da República, Nacional de Belas Artes, Histórico Nacional, Villa-Lobos, da Chácara do Céu e do Açude poderia provocar um prejuízo maior tanto para a população quanto para os funcionários dos mesmos. Sendo assim, ela acatou parcialmente o pedido do MPF, solicitando ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) a comprovoção das ações já realizadas no âmbito da gestão de riscos e também um cronograma para a regularização do funcionamento de cada instituição. Além disso, cobrou, tanto do Ibram quanto do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a realização de inspeções nos edifícios, com a elaboração de laudos técnicos sobre as condições das instalações elétricas e hidráulicas.
Justiça dá prazo de 30 dias para museus do Rio aprimorarem segurança https://t.co/JNzN0AAlhw 📷Tomaz Silva/Agência Brasil pic.twitter.com/ixTGAgmDd1
— Agência Brasil (@agenciabrasil) 11 de setembro de 2018
Em entrevista à Sputnik Brasil, a presidente do Conselho Federal de Museologia, Rita de Cássia de Mattos, reforçou o discurso sobre o caráter drástico das medidas solicitadas pelo MP, explicando que, muitas vezes, esse tipo de ação não leva aos resultados esperados. Em primeiro lugar, segundo ela, é importante lembrar que os museus citados possuem gestões diferentes do Museu Nacional, destruído por um grave incêndio no início deste mês, enquanto há muitos outros, em outras partes do estado e do país, que sofrem com problemas ainda mais sérios. Para Mattos, a juíza Geraldine de Castro acertou ao pedir uma avaliação detalhada sobre cada estabelecimento antes de decidir sobre o possível fechamento.
"Eu vejo que, assim, certas situações nós não podemos decidir no calor da emoção, naquele rodamoinho que se forma quando essas situações acontecem", opinou. "Talvez, esses museus não estejam correndo esses riscos. Talvez, veja bem. Eu não estou afirmando porque eu não estou dentro desses museus", afirmou, destacando que o Ibram tem programas para verificar essas questões de segurança, e, sem um relatório detalhado do instituto, "fica difícil dizer se o museu A, B ou C passa por esses problemas".
Falando sobre a tragédia que desencadeou toda essa discussão sobre a proteção dos museus, Rita de Cássia considera que, no caso do incêndio ocorrido no Museu Nacional, é questionável o fato de que os recursos financeiros necessários para a manutenção do patrimônio só tenham surgido após o desastre. Para ela, considerando as inúmeras demandas não atendidas feitas pela administração do espaço, o que se pode concluir é que o poder público tem por hábito não ouvir quando as autoridades competentes fazem alertas pontuais sobre temas como esse.
"É aquele velho ditado: só se tranca a casa depois que o ladrão entra e faz o estrago. Um estrago que não se recupera", disse a presidente do Conselho Federal de Museologia. "Não existe mais o Museu Nacional da Quinta da Boa Vista. Existe lá uma ruína. Então, se apareceu o dinheiro, por que o dinheiro não apareceu antes?", questionou.
