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Eleições: STF mantém 3,4 milhões de títulos cancelados
Eleições: STF mantém 3,4 milhões de títulos cancelados
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Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do PSB para permitir que 3,4 milhões de pessoas com seus títulos cancelados fossem liberados... 26.09.2018, Sputnik Brasil
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Eleições: STF mantém 3,4 milhões de títulos cancelados
23:27 26.09.2018 (atualizado: 08:40 20.11.2021) Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do PSB para permitir que 3,4 milhões de pessoas com seus títulos cancelados fossem liberados para votar.
A votação foi realizada nesta quarta-feira (26) e analisou pedido do PSB para permitir que as pessoas que tiveram o título de eleitor cancelado por não realizarem o cadastro biométrico votassem nas eleições de outubro.
A decisão do STF aponta que a manutenção do cancelamento não prejudica os eleitores e também não desrespeita a Constituição. Dentre os ministros, apenas Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello se manifestaram a favor do pedido.
26 de setembro 2018, 17:36
O PSB manifestou-se afirmando que o cancelamento ocorreu principalmente nas regiões Norte e Nordeste do país e que a manutenção da decisão prejudicaria eleitores das áreas mais pobres.
Durante a defesa, o advogado do partido, Daniel Sarmento, afirmou que a quantidade de títulos cancelados representa 2,4% do eleitorado nacional e que essa cifra pode fazer a diferença nas eleições.
Já Grace Mendonça, a advogada-geral da União, afirmou que as regras eleitorais vigoram há anos e que não é adequado pedir alterações a tão poucos dias das eleições.
Por sua vez, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apontou que aceitar o pedido do PSB seria conceder um privilégio aos eleitores que faltaram com suas obrigações eleitorais.