A Assembléia Legislativa Nacional submeteu nesta sexta-feira (9) propostas de emenda ao Ministério da Saúde para colocar a maconha e a planta kratom, popular localmente como estimulante e analgésico, em uma categoria legal que permitiria a posse e distribuição sob condições regulamentadas. O Ministério revisará as emendas antes de encaminhá-las ao Gabinete, que as devolverá ao Legislativo para uma versão que será então votada. O processo pode ser concluído antes do final do ano.
As mudanças propostas não permitiriam o uso recreativo das drogas. A ação foi tomada por causa do crescente interesse no uso de maconha e seus componentes para tratar algumas condições médicas. Audiências públicas mostraram apoio esmagador das medidas.
"Se deixarmos que seja usado de forma recreativa, nossa sociedade ainda não está pronta, por isso quero fazer primeiro este primeiro passo, usar como medicamento", disse Somchai Sawangkarn, o legislador que propôs as emendas. "Ao permitir a produção de remédios, talvez daqui a seis meses ou um ano, se a sociedade estiver pronta, pode se tornar um suplemento alimentar. E, eventualmente, isso pode nos levar ao uso recreativo."
O legislador diz que estudos recentes mostraram que o extrato de maconha tem benefícios medicinais, o que levou "muitos países ao redor do mundo a facilitar suas leis através da promulgação de emendas legais para permitir que seus cidadãos usem legalmente kratom e maconha para fins medicinais ou recreativos".
Somchai disse à Associated Press que sugerir as emendas foi difícil porque elas afetaram os interesses de grandes empresas farmacêuticas.
"Tenho trabalhado em legislação no Parlamento nos últimos 12 anos, e tenho que admitir que isso tem sido um dos mais difíceis [projetos] de aprovar porque afeta os benefícios de grandes empresas farmacêuticas transnacionais, já que elas vendem quimioterapia, morfina e e assim por diante, queremos introduzir algo realmente barato como alternativa."
