O Dia Nacional da Consciência Negra foi instituído através da lei 12.519, em 2011. Antes de ser instituída, a data da abolição da escravatura, 13 de maio, dia da promulgação da Lei Áurea, era considerada a data principal da luta contra o racismo no Brasil.
No entanto, diante da manutenção da desigualdade entre negros e brancos, os movimentos negros passaram a considerar a data como insuficiente para representar uma luta que continuava. Mesmo após a abolição da escravatura no Brasil, os negros continuaram ocupando o universo do desprestígio, enquanto os brancos mantiveram privilégios.
Nos anos 1950, um grupo de sociólogos, liderados por Florestan Fernandes, observou essa discriminação de forma objetiva e começou a desmontar o chamado "mito da democracia racial". Em diversos trabalhos, eles apontaram que os negros não foram incluídos na nova sociedade de classes brasileira e que sua força de trabalho foi escamoteada para empregos de baixa especialização e rendimento.
O governo de Fernando Henrique instituiu um grupo de trabalho interministerial que reconheceu o racismo no Brasil como um problema do Estado brasileiro e delineou ações para combatê-lo. Desse movimento, nasceu o compromisso do Brasil com a conferência de Durban e mais tarde a adoção de ações afirmativas nas primeiras universidades brasileiras.
Nesse dia 20 de novembro de 2018, reunimos 10 pontos que mostram a presença da população negra no Brasil e também que, 130 anos após a abolição, ainda há diferenças sociais graves entre as populações negra e branca no país.
1. Negros são a maioria da população brasileira, 54,6%
A população negra brasileira é a maior parte da população nacional. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os negros, soma de pretos e pardos, são 54,6% da população brasileira. O IBGE mede a população através de autodeclaração nos censos. Apenas a partir de 2010, os negros se tornaram maioria nas estatísticas do instituto.
2. Brasil tem a segunda maior população negra do mundo
O Brasil é o maior país negro fora da África e o segundo país em número de habitantes negros no mundo, atrás apenas da Nigéria. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) o Brasil tem 112,7 milhões de habitantes negros.
3. Negros são 71,5% dos assassinados no Brasil
Segundo dados do Atlas da Violência de 2018, a população negra foi vítima de 71,5% dos assassinatos no Brasil entre 2006 e 2016. Nesse mesmo período, o número de assassinatos de negros subiu 23,1% no Brasil, enquanto o número de assassinatos de não negros caiu 6,8%. Em 2016 foram registrados 62.517 homicídios. Entre negros a taxa de homicídios foi de 40,2 a cada 100 mil habitantes e de 16 a cada 100 mil para o resto dos brasileiros.
4. A cada 23 minutos, um jovem negro é assassinado no Brasil
Em 2016 uma CPI instaurada no Congresso Nacional sobre assassinatos de jovens no Brasil apontou que a cada 23 minutos um jovem negro é assassinato no Brasil. Os números da CPI mostram que 53% dos homicídios no Brasil são de jovens, e deste, 77% são negros. A CPI também aponta que há um "genocídio da população negra" no Brasil.
5. Mulheres negras são mais mortas que mulheres brancas
Segundo dados do Atlas da Violência de 2018, o número de homicídios entre 2006 e 2016 aumentou 15,4% entre mulheres negras e diminuiu 8% entre mulheres brancas. Em 2016, a taxa de homicídio entre mulheres negras foi de 5,3 a cada 100 mil mulheres, enquanto entre brancas a taxa foi de 3,1 a cada 100 mil. A diferença entre os dois grupos é de 71%.
6. Negros têm salário médio mais baixo que de brancos
Segundo dados do IBGE divulgados em 2017, os brancos brasileiros têm um salário médio de R$ 2.697,00 enquanto os negros brasileiros têm um salário médio de R$ 1.534,50. A diferença entre os dois grupos é de R$ 1.162,50, acima de um salário mínimo. Dados do Ministério do Trabalho mostram ainda que entre pessoas com ensino superior, os negros no Brasil ganham apenas 67% do que ganham os brancos.
7. Negros são 64% dos presos no Brasil
No Brasil, a proporção de negros presos é maior do que na população geral. Números de 2017 apontam que a população carcerária brasileira, a terceira maior do mundo, é composta por um contingente de 64% de negros. Os dados são do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen). Atualmente a população carcerária brasileira é de 726 mil pessoas.
8. Mulheres negras são maioria entre as presas
Entre os anos de 2000 e 2016, a população carcerária feminina no Brasil cresceu 455% e o número de mulheres presas chegou a 42.355. No entanto, a maioria delas é de mulheres negras, que somam 62% da população carcerária. A diferença não para por aí. A taxa de aprisionamento de mulheres negras é de 62,5 a cada 100 mil habitantes, enquanto a de mulheres brancas é de 40,1.
9. Entre policiais, negros são os mais mortos
Um levantamento realizado em 2016 mostra que dos 437 policiais mortos em atividade naquele ano, 56% eram negros e 43% brancos. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
10. Congresso continua mais branco
A maioria negra na população brasileira não se reflete na composição da Câmara dos Deputados e do Senado no Brasil. As eleições de 2018 tiveram aumento de negros na Câmara, porém, apenas 24,36% dos deputados eleitos são negros e 75% são brancos. Nas eleições de 2014, os deputados negros formaram 20,06% da Câmara, enquanto os brancos eram 79,92%. Entre os senadores, foram eleitos 14 negros em 2018, quando 32 vagas foram disputadas. O Senado tem 81 cadeiras, porém não há um levantamento oficial sobre o número de senadores negros eleitos no último pleito.
