Polônia se recusa a assinar Pacto Global de Migração da ONU

© REUTERS / Kacper PempelO presidente da Polônia, Andrzej Duda.
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O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular deve ser formalmente adotado na conferência da ONU em Marrakesh, Marrocos, de 10 a 11 de dezembro. Em outubro, a Áustria e vários outros países da UE, incluindo a República Tcheca e a Croácia, também anunciaram que não fariam parte do pacto global das Nações Unidas sobre migração.

A Polônia não vai assinar um pacto global da ONU sobre migração, já que este documento não oferece garantias adequadas de que um país tem o direito de decidir quem aceitar e em seu território, informou o serviço de imprensa do governo polonês na terça-feira.

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"O governo polonês decidiu que a Polônia não apoiará o Pacto Global pela Migração Segura, Ordenada e Regular… nem em Marrakesh nem durante a votação subsequente na Assembleia Geral da ONU", disse o comunicado.

Segundo o governo, este documento não garante o direito soberano de um Estado de decidir quem aceitar no seu território e não contém uma distinção clara entre migração legal e ilegal.

O pacto de migração, aprovado em julho por todos os membros da ONU, com exceção dos Estados Unidos, visa tornar a crescente onda de migração internacional mais segura e ordeira, e surgiu como uma resposta à crise migratória de 2015 que atingiu a Europa.

No começo do dia, Israel se recusou a apoiar este pacto de migração. Os Estados Unidos e a Hungria foram os primeiros países que anunciaram seus planos de não aderir ao futuro acordo.

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