Após Jair Bolsonaro anunciar no início deste mês que irá extinguir o Ministério do Trabalho, diversas entidades e movimentos da sociedade civil se manifestaram de maneira contrária à proposta, levando o presidente eleito a voltar atrás e dizer que o mesmo não seria exatamente extinto, mas, sim, incorporado a outra pasta. A decisão acontece um ano após a implantação da Reforma Trabalhista, que não trouxe os efeitos prometidos em termos de empregabilidade e ainda fragilizou os direitos dos trabalhadores.
"Então, ali está, no inciso terceiro, a dignidade da pessoa humana, e depois, já no inciso quarto, o valor social do trabalho e da livre iniciativa. Portanto, o trabalho não pode ser subalternizado nem secundarizado e, tanto menos, incorporado a outras pastas que não tenham como norte, primeiro, que não tenham como finalidade última exatamente gerir políticas públicas para o fomento do trabalho e, mais, para o fomento do trabalho decente", disse o especialista em entrevista à Sputnik Brasil, destacando que esse foi o compromisso que o Brasil assumiu junto a diferentes organizações internacionais.
Feliciano acredita que a melhor decisão, no caso da nova administração federal, seria manter o Ministério do Trabalho como ele tem funcionado ao longo dos últimos anos. No caso de uma extinção ou rebaixamento da pasta, ele acha que a própria simbologia já é extremamente negativa.
"Se em um determinado momento, a política de ocasião decide rebaixar o status do trabalho, sem entrar em discussões mais polêmicas, mais dogmáticas, quanto à própria agressão às prioridades constitucionais, o que desde logo se percebe na perspectiva sociológica mesmo, aquilo que se sinaliza à sociedade civil é que esse valor tão importante para o constituinte originário perdeu importância no atual estágio da política brasileira. E isso é muito ruim."
