Desafio brasileiro: como acabar com a violência contra as mulheres?

O Brasil está encerrando a campanha dos “16 dias de ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, que é uma mobilização global da sociedade civil e que, no Brasil, durou 21 dias, pois se iniciou no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, e se encerra nesta segunda-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Esta mobilização global anual tem como base a campanha do Secretariado-Geral da ONU, que teve início em 2008 chamada “Una-se pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, com o objetivo de sensibilizar, estimular o ativismo e compartilhar conhecimento e inovação para prevenir e eliminar a violência contra mulheres em todo o mundo. Durante o período da Campanha no país diversas ações e debates foram realizados, alertando os brasileiros sobre os diversos tipos de violência contra a mulher no Brasil, levantando ainda a discussão sobre as medidas para prevenção e combate a essa prática, que infelizmente vem crescendo no Brasil nos últimos anos. C

Conforme o site Relógios da Violência, do Instituto Maria da Penha, a cada 2 segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil. Já segundo o Atlas da Violência 2018, divulgado pelo IPEA, de 2006 a 2016, os assassinatos de mulheres cresceram 6,4%. Só em 2016 foram 4.645 homicídios cujas vítimas eram do sexo feminino. 

​A coordenadora do Centro de Referência para Mulheres Suely Souza de Almeida (CRM-SSA) e Coordenadora de projetos da ONG Movimento de Mulheres de São Gonçalo, Marisa Chaves de Souza, em entrevista à Sputnik Brasil, declarou que apesar dos avanços legais relacionados à Lei Maria da Penha, falta muito investimento financeiro em políticas públicas para combater a violência contra as mulheres.

"Embora nós saibamos que a Lei Maria da Penha está sendo bastante divulgada e os brasileiros e brasileiras apresentam conhecimento acerca da lei, nós temos visto uma falta de incentivo orçamentário e financeiro para a expansão dos centros especiais ou de referências de atendimento à mulher. Não adianta criar um mecanismo de denúncia através de disque-telefone ou delegacias de polícia se nós não temos um serviço especializado na área psico-social e jurídica para acompanhar a mulher em todas as etapas que são comuns no processo de ruptura de uma situação de violência. Essa mulher deve ser empoderada, deve ser acompanhada, fortalecida emocionalmente", disse ela, reforçando que nos últimos anos houve uma diminuição drástica no orçamento de políticas para mulheres.

Marisa falou sobre a falta de um atendimento qualificado nas delegacias, que acabam humilhando mais ainda as mulheres agredidas e dificultando que ocorram mais denúncias das agressões.

"A mulher tem muito receio de chegar a uma delegacia e ser culpabilizada pela violência sofrida. Então existe ainda uma distorção e um machismo que prevalece na sociedade que faz com que as mulheres incorporem uma culpa que elas nunca tiveram", observou.

"Então é fundamental que nós consigamos obter um processo de formação continuada, seja da Polícia Civil ou Polícia Militar, dos operadores do disque-telefone, como servidores das políticas setoriais para que não culpabilize e, ao contrário, permita que a mulher diga as dificuldades reais que fazem com que ela ainda permaneça numa relação violenta", declarou.

Ao comentar as expectativas da luta para erradicar a violência contra a mulher no país com a chegada do novo governo de Jair Bolsonaro, a ativista afirmou que o presidente eleito "vai ter que compreender que não tem mais como recuar" no avanços das políticas para mulheres. 

"Eu acho que as mulheres brasileiras já têm demonstrado sua força, seja no mundo produtivo, seja no campo das ideias […] Nós esperamos dele [Bolsonaro] que tenha a sensibilidade necessária e o reconhecimento de que as mulheres não são cidadãs de segunda categoria, e que nós precisamos de políticas públicas, que o Estado não deve e não pode se eximir dessa responsabilidade", destacou.  

"Não dá pra retroceder no investimento que já foi feito no passado, e que agora está muito tímido, e eu espero que ele [Bolsonaro] não venha a retirar o pouco que sobrou e, ao contrário, venha a cortar recursos para que as políticas para as mulheres no Brasil inteiro possam de fato continuar crescendo e atendendo às demandas de 52% da população brasileira", acrescentou a  coordenadora do Centro de Referência para Mulheres Suely Souza de Almeida (CRM-SSA) e Coordenadora de projetos da ONG Movimento de Mulheres de São Gonçalo.

Ao menos 2.795 mulheres foram assassinadas em 2017 por razões de gênero em 23 países da América Latina e do Caribe, segundo dados oficiais compilados pelo observatório de igualdade de gênero da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

Em termos absolutos, a lista de feminicídios é liderada pelo Brasil (com 1.133 vítimas confirmadas em 2017). No entanto, se for comparada a taxa para cada 100 mil mulheres, o fenômeno alcança uma extensão em El Salvador sem paralelos com outros países da região — 10,2 feminicídios para cada 100 mil mulheres.