Em uma série de tweets divulgada nesta quarta-feira, o presidente destacou a soberania brasileira que pode, por si só, definir quem pode entrar ou não no país. Bolsonaro indicou que estaria existindo uma “imigração indiscriminada”.
Pacto Migratório: pic.twitter.com/PPI5j6S698
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 9 de janeiro de 2019
Jamais recusaremos ajuda aos que precisam, mas a imigração não pode ser indiscriminada. É necessário critérios, buscando a melhor solução de acordo com a realidade de cada país. Se controlamos quem deixamos entrar em nossas casas, por que faríamos diferente com o nosso Brasil?
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 9 de janeiro de 2019
O ex-capitão do Exército Brasileiro destacou ainda que o país quer definir por conta própria as suas regras migratórias, “sem pressão do exterior”.
A defesa da soberania nacional foi uma das bandeiras de nossa campanha e será uma prioridade do nosso governo. Os brasileiros e os imigrantes que aqui vivem estarão mais seguros com as regras que definiremos por conta própria, sem pressão do exterior.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 9 de janeiro de 2019
A decisão do governo Bolsonaro já havia sido adiantada no mês passado pelo ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Um dia após o Brasil assinar o acordo para lidar com o aumento da migração no mundo, na gestão de Michel Temer, o então futuro chanceler indicou que a sua ideia era tirar o país do compromisso.
Araújo destacou que o acordo internacional era "um instrumento inadequado" para abordar a questão e que os países deveriam estabelecer suas próprias políticas – um discurso agora reforçado por Bolsonaro.
A posição brasileira, porém, não deve afetar os refugiados venezuelanos por enquanto. Tanto Araújo quanto Bolsonaro declararam que o Brasil seguirá recebendo aqueles que fogem do país caribenho, porém o chanceler reafirmou que o foco é "restabelecer a democracia" em Caracas.
Segundo especialistas, há um temor de que a saída do Brasil do pacto de migração seja apenas a primeira de muitas medidas do governo Bolsonaro que poderão rever a posição brasileira junto à ONU em temas como cooperação internacional e direitos humanos.
Com um recorde de 21,3 milhões de refugiados em todo o mundo, a ONU começou a trabalhar no acordo não vinculativo depois que mais de 1 milhão de pessoas chegaram à Europa em 2015, muitas delas fugindo da guerra civil em Síria e pobreza na África.
O acordo, que trata de questões como proteger os migrantes, integrá-los ou enviá-los de volta ao seu país, tem sido criticado principalmente pelos EUA e por políticos europeus de direita – elogiados por Bolsonaro, líderes da Hungria e Polônia integram a lista –, que dizem que a imigração pode aumentar.
Os membros da ONU - exceto os Estados Unidos - aceitaram a redação em julho, mas apenas 164 de 193, incluindo o Brasil, formalmente a ratificaram no Marrocos.
