'Shutdown' nos EUA: razões e consequências da paralisação do governo estadunidense

O que é o 'shutdown'? 

Nos EUA o "shutdown" do governo significa a paralisação parcial do governo, ou seja, o fechamento temporário de muitos ministérios e agências governamentais, financiados pelo Congresso dos EUA, devido à ausência de consenso em relação ao financiamento federal para o próximo ano. Os funcionários dessas entidades públicas não se podem apresentar ao trabalho e ficam em um regime de licença sem vencimento.

Nos últimos 40 anos, o "shutdown" foi declarado por 21 vezes (três delas ocorreram durante a presidência de Donald Trump). A primeira paralisação do governo dos EUA ocorreu em 1976, durante a presidência do republicano Gerald Ford, e durou 12 dias, quando os democratas não aceitaram os cortes de financiamento dos departamentos do Trabalho, da Saúde e da Educação e Serviços Humanos.

As maiores paralisações da história do país aconteceram no século XX. Em 1978, durante o mandato presidencial de Jimmy Carter, o "shutdown" durou 17 dias – de 1º a 17 de outubro e se deu despois de Carter vetar uma legislação sobre obras públicas e reduzir os gastos militares.

O recorde foi batido durante a presidência de Bill Clinton – a paralisação do governo durou 21 dias (de 15 de dezembro de 1995 a 6 de janeiro de 1996) por causa de um conflito entre o então presidente Bill Clinton e os republicanos no Congresso sobre o financiamento do Medicare (sistema de seguros de saúde gerido pelo governo americano) e os gastos do governo.

Entretanto, a paralisação do governo atual está prestes a bater o recorde de Clinton. Ela já durou 20 dias, e nem Trump, nem o Senado, que não incluiu o dinheiro para o muro no projeto orçamental, parecem estar dispostos a ceder.

'Muro está chegando'

A paralização de governo atual é considerada uma das mais longas, mas não é o primeiro "shutdown" que Donald Trump enfrenta. O primeiro ocorreu entre 20 e 22 de janeiro de 2018 e foi causado pela falta de acordo sobre aprovação do orçamento para a criação de uma solução legal para os imigrantes ilegais que chegaram aos EUA quando eram crianças.

A segunda paralisação do governo ocorreu em 9 de fevereiro e durou apenas várias horas, quando o senador republicano Rand Paul, que se opõe fervorosamente a qualquer aumento de gastos públicos, decidiu bloquear a aprovação do orçamento.

O "shutdown" atual foi declarado em 22 de dezembro, quando os democratas do Senado dos EUA não aprovaram o projeto de orçamento devido à exigência do presidente Donald Trump de canalizar mais de cinco bilhões de dólares (R$ 18,4 bilhões) para o financiamento da construção de um muro na fronteira com o México (uma das promessas eleitorais de Trump).

Nove dos 15 departamentos governamentais, incluindo os departamentos de Estado, das Finanças e do Comércio, estão sem financiamento já há 20 dias. Como resultado, 800 mil funcionários federais são afetados pelo shutdown. Deles, 380 mil foram colocados em desemprego técnico, enquanto outras 400 mil pessoas serão pagas quando o orçamento for aprovado.

Em 9 de janeiro Trump abandonou uma reunião que tinha com os líderes do Congresso para negociar o fim do shutdown.

"Acabo de sair de uma reunião com Chuck e Nancy, uma perda total de tempo. Eu perguntei o que vai acontecer em 30 dias se eu abrir rapidamente as coisas, se aprovariam a [nova norma de] Segurança de Fronteira, que inclui um muro ou barreira de aço? Nancy disse, NÃO. Eu disse tchau, nada mais funciona!", escreveu Trump na sua conta no Twitter após o encontro com a líder da Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, e o líder da minoria no Senado, Chuck Schumer (ambos são democratas).

O presidente dos EUA ameaça manter a paralisação durante "meses ou anos" se a sua proposta de construção do muro na fronteira mexicana não avançar e continua insistindo que o muro na fronteira com o México é essencial para a segurança dos EUA, para proteger o país dos terroristas e criminosos.

Entretanto, os democratas declaram que o shutdown afeta o povo norte-americano e que não apoiariam quaisquer projetos de lei a não ser os destinados a cessar a paralisação do governo (como resultado, em 9 de janeiro o Senado bloqueou o projeto de lei que pressupõe diversas sanções contra a Síria, bem como restrições contra os aliados mais próximos go governo sírio — a Rússia e o Irã).

Segundo o economista e presidente do Conselho de Consultores Econômicos, Kevin Hassett, cada duas semanas do shutdown vão reduzir em 0,1% o volume de produção nos EUA. Além disso, o shutdown afeta o bem-estar de 800 mil empregados e vai afetar o consumo privado (uma parte importante do PIB). Além disso, em 9 de janeiro a agência de classificação de crédito Fitch informou que pode cortar o rating AAA dos EUA se a paralização continuar até o 1º de março.

Sem dúvidas, a paralização atual do governo dos EUA é não apenas um sinal de crise política, mas um problema que afeta cada vez mais a economia do país.

Estado de emergência à vista? 

Em 4 de janeiro Trump ameaçou introduzir o estado de emergência no país. Isso permitiria a Trump começar construir o muro sem a aprovação do Congresso. O muro poderia ser construído pelos militares com os fundos de emergência. O vice-presidente dos EUA, Mike Pence, declarou que a administração considerou a introdução do estado de emergência para o receber financiamento necessário, mas o presidente quer resolver esse problema através do Congresso.

Entretanto, se Trump se atrever a introduzir o estado de emergência, os seus adversários poderiam contestar sua decisão no Supremo Tribunal.

"Se [Trump] introduzisse o estado de emergência, seus adversários políticos e a mídia […] poderiam começar a declarar que Trump abusou da sua posição. Isso abriria o caminho para o impeachment – não sob pretexto das alegadas ligações com a Rússia, mas para um impeachment real. O bom senso prevaleceu", disse o analista Mikhail Sinelnikov-Orishak comentando s situação à RT.

Parece que a paralisação atual está longe de ficar resolvida. Nem Trump, nem seus adversários democratas planejam ceder. Isso poderia se tornar uma verdadeira crise política e econômica para o país.