A prisão foi confirmada pela Polícia Federal (PF) aos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo na madrugada deste domingo. Os detalhes da prisão não foram revelados, mas o jornal italiano Corriere dela Sera publicou que agentes italianos e bolivianos trabalharam em conjunto para a prisão de Battisti em Santa Cruz de la Sierra, no interior do país.
Ainda segundo relato do jornal italiano, Battisti – de 64 anos – foi preso por volta das 17h de sábado, quando usava uma barba falsa e portava um documento brasileiro com o seu nome verdadeiro. Ele estava sozinho e não reagiu. Em 2017, o italiano já havia sido detido tentando deixar o Brasil rumo à Bolívia.
Battisti estava foragido desde dezembro do ano passado, quando o então presidente Michel Temer autorizou a sua extradição para a Itália, país onde ele foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos nos anos 1970, quando integrava um grupo extremista de esquerda. Além disso, o ministro do Supremo, Luiz Fux, havia decretado a prisão do italiano dias antes.
Ex-secretário de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria-Geral da República (PGR) entre 2013 e 2017, o procurador Vladimir Aras comentou que “há duas soluções para que ele passe à custódia de autoridades italianas: 1) um novo processo de extradição, pedido por Roma a La Paz. Seria o terceiro: França, Brasil, Bolívia; ou 2) uma medida migratória similar a deportação ou expulsão, aplicada imediatamente a Battisti pelas autoridades bolivianas, pois é provável que sua entrada na Bolívia tenha ocorrido de maneira irregular e que sua estada também o seja. Ele voltaria ao Brasil e seria entregue à Itália”.
2) uma medida migratória similar a deportação ou expulsão, aplicada imediatamente a Battisti pelas autoridades bolivianas, pois é provável que sua entrada na Bolívia tenha ocorrido de maneira irregular e que sua estada tb o seja. Ele voltaria ao Brasil e seria entregue à Itália.
— Vladimir Aras (@VladimirAras) 13 de janeiro de 2019
Contudo, Aras ainda mencionou que a defesa de Battisti pode pedir asilo político ao governo do presidente Evo Morales, repetindo a estratégia feita quando detido pelas autoridades brasileiras.
Ademais, Battisti pode repetir o pedido que fez após ser preso no Brasil em 2007. Pode requerer ao governo em La Paz o reconhecimento da condição de refugiado. Se concedido o refúgio por suposta “perseguição política”, não poderá ser extraditado para Roma nem devolvido ao Brasil.
— Vladimir Aras (@VladimirAras) 13 de janeiro de 2019
Se voltar ao Brasil, Battisti deverá ser entregue às autoridades italianas em breve, tão logo sejam realizados os trâmites burocráticos necessários. A sua extradição foi tratada como uma questão importante ao presidente eleito Jair Bolsonaro, que chegou a receber um pedido direto do vice-primeiro-ministro italiano Matteo Salvini.
A Itália tenta a extradição de Battisti desde 2007, quando Battisti foi preso no país – após fugir da sua nação, ele passou por França e México antes de chegar ao Brasil. À época, o STF passou a responsabilidade da autorização do envio dele para o seu país natal ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acabou dando a ele asilo no país, contrariando Roma.
