A tragédia de Mariana teve 19 mortos. Em Brumadinho, já 65 confirmados, e a conta vai aumentando. Calcula-se que apenas 4 em cada 10 barragens para dejetos de mineração no país são legalizadas. Governos e empresas não aprenderam as lições de Mariana?
Sputnik Brasil conversou sobre o tema com Antônio Fernando Pinheiro Pedro, advogado especialista em Direito Ambiental. Para ele, não há dúvida pela responsabilidade civil da empresa pelos danos causados.
"A Vale está pagando o preço da arrogância com que ela geriu os seus negócios e é reincidente específica, porque a Samarco pertencia à Vale, junto com BHP, onde se procedeu da mesma forma".
Ele chamou atenção para o caso do alteamento das barragens. No caso de Mariana foram sete alteamentos. No caso de Brumadinho, "não temos notícias ainda de quantos foram feitos". E esses alteamentos de barragem apresentam riscos já reconhecidos em estudos acadêmicos.
Para ele, é necessário realizar sérias investigações para apurar se a empresa de fato investiu em segurança da barragem. Uma investigação que "segue o mesmo estilo das auditorias".
"Você precisa fazer uma auditoria contábil, uma auditoria de procedimentos, verificar as trocas de correspondência, as atas de reunião. Aí você vai conseguir auferir o nível de responsabilidade criminal dos envolvidos".
A Vale provavelmente vai pagar milhões de reais. No entanto, para advogado, como a Vale é reincidente, o governo deveria ir mais longe. "Até mesmo intervindo na atividade da própria mineradora, até preventivamente e didaticamente".
Do ponto de vista criminal, não só os diretores, mas a Vale enquanto pessoa jurídica pode ser responsabilizada criminalmente, "mesmo com a interdição judicial da empresa, ou até encerramento das atividades". Algo similar ocorreu na Hungria em 2011, onde a empresa foi liquidada.
Ainda não está claro até que ponto a responsabilização da Vale irá, mas o especialista apontou que, somente o fato dos escritórios administrativos e o refeitório da empresa se localizarem em área de risco, área que se sabe que seria atingida em caso de um eventual acidente, coloca a Vale em maus lençóis.
