De acordo com Sérgio Moro, o projeto de lei anticrime, que já teve uma versão inicial divulgda para governadores, deverá ser entregue ao Congresso “provavelmente na semana que vem”.
7 de fevereiro 2019, 16:25
“O projeto deve ser apresentado provavelmente semana que vem. Estávamos esperando o restabelecimento do presidente [Bolsonaro]. Antecipamos a publicidade. Isso foi salutar. Recebemos diversas sugestões. Isso leva a possibilidade de aprimorar o projeto", disse o ministro da Justiça.
Anteriormente, ele havia reconhecido que a prioridade do governo é aprovar a reforma da Previdência, mas destacou que a Lei Anticrime pode ser discutida paralelamente.
Moro apresentou um pacote de medidas de combate à corrupção e ao crime organizado no Brasil. As alterações em 14 leis federais nas áreas penal, processual penal e de combate à violência passa por temas polêmicos, como a redução de pena de policiais acusados de cometer excessos numa determinada ação, ou a prisão de condenados pelo tribunal do júri antes mesmo da análise da segunda instância.
