O presidente Jair Bolsonaro (PSL) entregou nesta quarta-feira ao Congresso Nacional o seu plano de reforma previdenciária. Com essa proposta de emenda constitucional (PEC), o governo espera economizar mais de R$ 1 trilhão ao longo de dez anos, de forma a cobrir um suposto rombo no sistema.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) 20 de fevereiro de 2019
O texto apresentado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reúne uma série de pontos que já vinham sendo mencionados por autoridades e políticos ao longo das últimas semanas, como a idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, novas alíquotas de contribuição, regime de capitalização etc, e abrange trabalhadores tanto do setor privado como do serviço público. Os militares, por sua vez, serão contemplados em outra proposta, que deve ser encaminhada pelo governo dentro de um mês.
Para o secretário-geral da Força Sindical, Juruna, que esteve presente em uma das inúmeras manifestações contra a atual reforma realizadas hoje pelo país, em São Paulo, independentemente do conteúdo das propostas que estão sendo apresentadas, um dos maiores problemas em questão seria a maneira como todo o processo vem sendo conduzido pelo governo, sem uma discussão prévia, detalhada, com representantes da sociedade.
"O que interessa para mim e para nossa central é demonstrar que o debate tem que ser feito com os trabalhadores, com aqueles que poderão se aposentar no futuro, porque a regra pode prejudicar esse ou aquele. Então, o debate social, o debate numa sociedade, o debate na democracia tem que levar em conta a opinião da maioria", disse ele em entrevista à Sputnik Brasil. "E a maioria pode ser expressada dentro do Congresso Nacional. Por isso, nós vamos levar as nossas ideias lá para o Congresso Nacional, com os senadores e deputados federais", acrescentou, destacando que o único contato possível foi uma conversa entre a Força e o ministro da Economia, Paulo Guedes, "mas isso foi antes da proposta que o governo fez", não houve um amplo debate.
— Juruna, João Carlos (@Juruna53) 20 de fevereiro de 2019
Juruna afirma que a movimentação vista hoje nas ruas contra o governo foi sobretudo uma forma de reivindicar um espaço popular no debate sobre a reforma antes que seja tarde demais.
"Eu creio que as centrais sindicais têm trabalhado o movimento do ponto de vista unitário. A manifestação na Praça da Sé [São Paulo] é uma expressão de todas as centrais sindicais, de todas as colorações político-ideológicas. Agora, é claro que esse debate, na Câmara e no Senado, vai se revelar, sim, diferente, porque tem opiniões dos servidores públicos, tem opinião de militares, tem opinião de trabalhadores do setor privado."
Sobre o texto da proposta apresentada, o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, declarou que o mesmo não trouxe nenhuma surpresa. Em nota divulgada pela assessoria de imprensa da CSB, ele disse que o documento "representa a velha estratégia de arrochar a aposentadoria da imensa maioria do povo, sem atacar prioritariamente as regalias, a sonegação das grandes empresas, a falta de contribuição do setor agroindustrial, além de privatizar o novo regime de capitalização".
"Ela [proposta] é praticamente uma cópia piorada da reforma apresentada por Michel Temer. Se existe déficit, queremos que o governo mostre claramente os números, sem manobras e sem misturar alhos com bugalhos", afirmou o sindicalista. "O governo é majoritariamente formado por militares e banqueiros, como Paulo Guedes. Topamos debater a reforma, mas ela tem que começar pelos militares e pelos bancos, que agora querem avançar sobre o regime de capitalização que seria criado. Não dá para punir os mais pobres sempre."
