No entanto, ao divulgar nota solicitando às escolas que toquem o hino nacional, o Ministério da Educação e Cultura (MEC), havia afirmado que a adoção da proposta era voluntária. A nota também pedia que os alunos fossem filmados ao cantar o hino.
25 de fevereiro 2019, 20:43
A ministra ainda ressaltou que a obrigatoriedade à execução do hino se aplica às escolas públicas e particulares, porém não haveria punição a quem descumprir a regra.
Damares também afirmou que a obrigatoriedade do hino é uma lei de 2009 e que "o governo Bolsonaro é o governo da legalidade". Para ela, trata-se da "vontade de restaurar no Brasil o patriotismo com o amor ao hino, à bandeira".
A declaração de Damares fez parte de participação da ministra no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Ela ainda deve se encontrar com a relatora especial da organização para deficientes.
