Um sinal de alerta foi aceso quando no dia 24 de abril o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou que não havia garantias financeiras para a manutenção do MCMV no segundo semestre de 2019. O fim ou a paralisação do programa, que em 2018 respondeu por dois terços dos imóveis vendidos no Brasil é visto como uma ameaça a dezenas de milhares de empregos e a toda uma cadeia produtiva no setor da construção civil, além da perda de um elemento de combate à desigualdade. Segundo a Comissão da Indústria da Construção Civil (CBIC), a paralisação do programa pode gerar 50 mil demissões de imediato.
O problema para o programa aumentou quando um decreto limitou as despesas no três primeiros meses do ano, somados a um bloqueio de R$ 29,8 bilhões do Orçamento anunciado em 22 de abril. No mesmo mês, o Ministério do Desenvolvimento Regional divulgou um repasse de R$ 1,6 bilhão para o programa até junho. Já na sexta-feira (3), após pressão sobre o governo, mais R$ 800 milhões foram anunciados para o programa, fruto de um remanejamento de verbas do governo federal para atender demandas urgentes.
"No Brasil tudo que é bom outro governo entra e quer mudar", diz, em entrevista à Sputnik Brasil, Donizete Fernandes, representante regional em São Paulo da União Nacional por Moradia Popular (UNMP).
Ele ressalta que os efeitos da paralisação do MCMV são negativos para a economia. "Isso tudo em um governo é normal. O que não é normal é um governo querer quebrar essa cadeia produtiva que é a construção civil no nosso país. Isso é uma lástima para todo mundo, é uma perda muito grande".
"É recurso na cadeia produtiva de construção civil. Essa cadeia produtiva é a que gera mais emprego no nosso país. Então na realidade é um investimento que dá retorno, porque gera emprego e muito emprego", aponta Fernandes.
O militante argumenta que uma eventual paralisação do programa gera desemprego "em todos os segmentos da sociedade", uma vez que o projeto utiliza também trabalho qualificado, como de engenheiros e arquitetos.
Donizete acredita que a paralisação do programa não é de interesse do mercado e que por isso não acredita que o MCMV será encerrado. "Eu acho que não vai parar, porque o mercado manda no governo", diz ele. O Ministério do Desenvolvimento Regional já afirmou que o programa é prioridade da pasta, mas que depende da liberação de recursos.
Para melhorar o MCMV é necessário mais "controle social"
Há setores de movimentos sociais que criticam o Minha Casa, Minha Vida pela execução e parceria com empreiteiras e também pelo fato de que o Déficit Habitacional não diminuiu com a implementação do programa. Em 2017, a estimativa da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) era de que o Brasil tinha um Déficit Habitacional de 7,78 milhões de casas. Os número oficiais, da Fundação João Pinheiro, são de 2015, e apontam um déficit de 6,35 milhões em seu estudo mais recente.
"As críticas dos movimentos [sociais] ao MCMV não são ao MCMV. O MCMV é o maior programa habitacional do país. A crítica que nós temos é que 95% dos recursos vão para as construtoras. Quem são as construtoras? Empresários gananciosos", aponta o militante. Segundo ele, a UNMP constrói unidades habitacionais de 58m² com financiamento de R$ 96 mil, ao passo que as construtoras estariam entregando estariam construindo 40 m² ao valor de R$ 150 mil.
Essa modalidade do programa social foi criada também em 2009 e visa atender a organizações de famílias, cooperativas habitacionais e grupos sem fins lucrativos. Tais entidades precisam estar habilitadas pelo Ministério das Cidades, que exige diversas contrapartidas para que o investimento seja feito.
Para Donizete Fernandes, uma forma de melhorar a qualidade do MCMV é aumentar o investimento na modalidade Entidades. "No faixa 2 e faixa 3 são os empresários e infelizmente, empresário no Brasil é muito ganancioso", critica. "O governo tem que ver é isso e não falar 'vou parar o programa'".
Ele lembra que esse problema de desequilíbrio no financiamento seria uma herança de gestões passadas, mas também recorda que nas gestões anteriores houve mais recursos para o programa.
"O governo passado, o governo da Dilma, injetou muito recurso para as construtoras. Poderia ter injetado mais recursos no Minha Casa, Minha Vida Entidades, que são os movimentos populares. Agora, não podemos negar que a gestão passada teve recursos para moradia, inclusive para a classe média alta", aponta o militante, que diz que a melhora do programa virá também com "mais controle social" sobre os recursos.
Protestos em defesa do MCMV saem às ruas de diversas capitais
Ao longo da terça-feira (7), diversos movimentos sociais saíram às ruas pelo Brasil para reivindicar políticas de moradia popular. Entre as reivindicações estava a defesa do programa Minha Casa, Minha Vida. As manifestações ocorreram em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Maceió, Manaus, Belo Horizonte, Goiânia.
Em especial, é importante para essas entidades que o programa mantenha sua existência e invista na modalidade "Entidades", destinada aos movimentos por moradia. Com essa seção do MCMV, os movimentos constroem e distribuem moradias populares.
Para eles, essa face do programa deve ser aumentada, uma vez que pode diminuir a participação de grande empreiteiras dentro do programa e incrementar o controle social dos recursos, além de melhorar a qualidade das moradias.
