Detido na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo, Temer, assim como Lima, é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e peculato em uma ação que apura supostos desvios na construção da Usina de Angra 3, operada pela Eletronuclear.
A decisão tomada hoje no STJ tem caráter liminar. Com o placar favorável à soltura, os dois devem aguardar em liberdade o julgamento definitivo, na mesma corte, do habeas corpus, cuja data ainda não foi definida.
Embora o julgamento desta terça-feira ainda esteja em curso, a decisão já manifestada de dois magistrados em favor dos réus já é suficiente para a concessão do habeas corpus provisório, uma vez que o pedido está sendo julgado por quatro dos cinco ministros da Sexta Turma e o empate seria favorável aos acusados.
— STJ (@STJnoticias) 14 de maio de 2019
Confirmada a decisão, as prisões de Michel Temer e Coronel Lima deverão ser substituídas por medidas cautelares, que incluem proibição de contato com outros investigados, proibição de mudança de endereço, entrega do passaporte e bloqueio de bens.
