"Hoje, o Irã está adotando sua segunda rodada de medidas corretivas de acordo com o artigo 36 do JCPOA. Nos reservamos o direito de continuar tomando medidas legais nos termos do JCPOA para proteger nossos interesses contra o terrorismo econômico dos EUA”, escreveu o ministro em sua página no Twitter.
Today, Iran is taking its second round of remedial steps under Para 36 of the JCPOA. We reserve the right to continue to exercise legal remedies within JCPOA to protect our interests in the face of US #EconomicTerrorism. All such steps are reversible only through E3 compliance.
— Javad Zarif (@JZarif) 7 de julho de 2019
Ele acrescentou que "todos esses passos só são reversíveis no caso de acordo do UE-3". Essas declarações de Zarif apareceram em meio à decisão iraniana de aumentar o enriquecimento de urânio acima do limite estabelecido (3,67%) no acordo JCPOA.
Para o ministro iraniano, os três países do UE-3 violaram suas obrigações fixadas no JCPOA após a retirada dos EUA do pacto nuclear e "deveriam, no mínimo, apoiar politicamente as medidas corretivas do Irã, conforme o artigo 36" deste acordo.
"O UE-3 não tem pretexto para evitar uma posição política firme a fim de preservar o JCPOA e resistir ao unilateralismo dos EUA", disse Zarif.
Reação europeia
Enquanto isso, a Alemanha e seus parceiros estão preocupados com as declarações do Irã sobre o enriquecimento de urânio. O Ministério das Relações Exteriores da Alemanha pede a Teerã que suspenda quaisquer passos que não correspondam aos compromissos do JCPOA.
"Temos apelado por diversas vezes ao Irã no âmbito do UE-3 e em nome da União Europeia a não tomar medidas que abalem mais o acordo nuclear", refere o comunicado do ministério
EUA: sanções contra Irã e retirada do acordo
O vice-ministro das Relações Exteriores do Irã também disse, em comunicado à imprensa, que os EUA podem voltar às negociações sobre o acordo nuclear se retirarem as sanções contra o seu país.
"Se necessário, os EUA podem regressar a essas conversações [entre o Irã e o grupo 4+1, criado para negociar o programa nuclear do Irã]", disse o vice-ministro.
Ele notou que isso não significa formar novamente o grupo 5+1, adicionando que os EUA se retiraram do JCPOA, por isso o conceito político "5+1" não existe mais.
Passos do Irã
Além de ter excedido o limite de 300 quilos de urânio enriquecido até um máximo de 3,67%, o Irã anunciou em 7 de julho que não irá cumprir o grau de enriquecimento de urânio especificado no acordo nuclear e que reduzirá suas obrigações no prazo de 60 dias.
O artigo 36 da PAIC define um mecanismo para a resolução de divergências em relação a possíveis violações do acordo.
Se a questão não for resolvida de forma satisfatória para o queixoso e se o queixoso considerar que se trata de um incumprimento importante, ele pode considerar que é razão significativa para deixar de cumprir os seus compromissos no âmbito do JCPOA, completamente ou em parte, ou relatar ao Conselho de Segurança das Nações Unidas que, em sua opinião, o assunto constitui um incumprimento significativo.
