Com uma profunda crise econômica que vem afetando o país há anos, a Venezuela tem visto um acentuado fluxo migratório de seus cidadãos para vários países vizinhos. Em situações de miséria e desespero, muitos desses migrantes acabam enfrentando uma série de dificuldades, de diferentes tipos, ao longo dessa empreitada, e, por vezes, o sonho de uma vida melhor em outro lugar acaba se tornando o pior dos pesadelos.
Entre as mulheres venezuelanas que tentam escapar dos problemas em sua terra natal, uma parcela significativa delas se vê frequentemente aliciada por redes criminosas que, aproveitando de sua situação de fragilidade, as recruta para fins de exploração sexual, em países como Trinidad e Tobago, Colômbia e Brasil. Iludidas com promessas de trabalho ou garantia de alimentação, elas se tornam alvos fáceis para esses bandidos oportunistas. Só em Roraima, estado brasileiro que serve como principal porta de entrada para imigrantes venezuelanos, casos como esses já aumentaram 30% desde o começo deste ano, segundo a Polícia Civil.
Em entrevista à Sputnik Brasil, Érica Kaefer, coordenadora de projetos da representação para o Brasil da Organização Internacional Para as Migrações (OIM), explica que tanto os instrumentos internacionais como a legislação brasileira preveem diferentes tipos de atividades relacionadas ao tráfico de pessoas que podem ser enquadradas como crime, desde trabalhos forçados à remoção de órgãos. Em comum, todas passam pelo recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por diversos meios — como ameaça ou fraude — para fins de exploração. Segundo a especialista, é bastante comum, ao se pensar sobre esse tipo de violação, imaginar os recrutadores como indivíduos pertencentes a uma grande máfia ou organização internacional. Mas a verdade é que, em grande parte das ocorrências, há pessoas muito próximas das vítimas envolvidas, incluindo membros da família.
No caso do Brasil, Kaefer destaca que essa questão do tráfico de pessoas é um problema grave tanto no que se refere a crimes transnacionais quanto a delitos internos.
"Quando se pensa em tráfico, se pensa sempre em tráfico internacional de pessoas, mas o tráfico também pode ser dentro do mesmo país. Inclusive, é uma realidade no contexto do Brasil", disse ela.
De acordo com a representante da OIM, a prevalência do tráfico internacional de pessoas é muito difícil de ser medida, devido a subnotificações e insuficiência de dados, mas é possível afirmar que ele ocorre em todas as regiões e em todos os países do mundo. Entretanto, determinados fatores associados podem contribuir significativamente para uma intensidade maior ou menor desse tipo de prática.
"Países que estão enfrentando uma situação de extrema pobreza, desigualdade, violência, desigualdade de gênero ou até mesmo crises, de migração forçada, desastres ambientais, esse tipo de situação pode acentuar ainda mais a vulnerabilidade daquelas pessoas, migrantes ou não."
— ONU Brasil (@ONUBrasil) July 30, 2019
João Carlos Jarochinski Silva, professor adjunto e coordenador do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras, acredita que essa vulnerabilidade verificada atualmente entre os venezuelanos tem sido um fator determinante para o aumento no número de vítimas dessa nacionalidade em solo brasileiro. Em entrevista à Sputnik Brasil, ele explica que há uma parte grande de imigrantes da Venezuela que não se insere no sistema oficial de acolhida disponibilizado pelo governo brasileiro, dificultando a identificação, por parte das autoridades, de certos problemas pelos quais essas pessoas possam estar passando. Fora isso, há questões de natureza prática também, segundo ele, que contribuem paralelamente.
"Há um pouco de dificuldade de aplicação dos nossos protocolos de prevenção quando você tem um aumento significativo dentro dessa dinâmica. Você acaba tendo uma série de demandas específicas, dados quantitativos e até a troca de funcionários... Porque boa parte da atuação que tem se desenvolvido junto à fronteira se dá por tempo limitado. A pessoa vai lá, passa uma temporada e depois retorna para sua casa. Então, isso dificulta entender, de forma mais esmiuçada, como se dá a atuação dessa rede criminosa, que, diga-se de passagem, é uma rede que, infelizmente, em espaço amazônico, atua há bastante tempo", disse Jarochinski à Sputnik, esclarecendo que esse tráfico tem como fim a exploração dessas mulheres tanto no Brasil como em outros países.
O especialista afirma que são dois os tipos de aliciamento utilizados pelos criminosos nesses casos de tráfico de pessoas para exploração sexual: um que se dá já dentro do país de origem, a Venezuela, no caso, e outro que ocorre no país de destino, o Brasil, através dos chamados gatos, que são aliciadores com acesso ao "tecido social desses imigrantes".
"É muito comum, nesse tipo de atividade, infelizmente, uma primeira aproximação de alguém com o qual você tem confiança, ou pelo menos que alguém que você conheça tenha confiança, para conseguir estabelecer um diálogo. Porque não é um diálogo fácil", destacou. "Muitas vezes são pessoas do próprio convívio social, que, às vezes, têm a mesma situação de vulnerabilidade, que fazem esse serviço de aliciamento, diferente das redes que se aproveitam. Estas, sim, muitas vezes, já vinculadas a grandes grupos criminosos internacionais."
Para o professor da UFRR, dada a situação de crise vivida pelo país vizinho, a ideia de uma cooperação efetiva entre Brasil e Venezuela contra esse tipo de crime parece pouco plausível. Isso porque, nas atuais circunstâncias, Caracas "não teria condições de implementar qualquer tipo de acordo nessa questão de prevenção", obrigando as autoridades brasileiras a atuar, basicamente, sozinhas.
"O que nós podemos fazer, dentro das atuações que nós temos, principalmente ali na área documental, que é onde todo mundo vai ter que passar, é que você tenha um nível de informação bastante significativo para que as pessoas possam identificar", opinou João Carlos Jarochinski, defendendo também trabalhos de inteligência e um treinamento para a polícia e para as Forças Armadas para que agentes e soldados também possam identificar situações nas quais seja possível vislumbrar um possível caso de tráfico de pessoas.
