A lei aprovada pelo Senado determina a apreensão imediata de armas de fogo de acusados de agressão contra mulheres. O objetivo da medida é evitar que mulheres foram vítimas de agressão possam sofrer homicídio.
O documento agora terá que passar pela autorização ou veto do presidente da República.
A senadora Leila Barros (PSB-DF), relatora da matéria, afirmou que a alteração na Lei Maria da Penha pode “salvar a vida de muitas mulheres” e representam um instrumento importante na prevenção de eventuais agressões praticadas contra as mulheres.
“Todavia, nem sempre a concessão da medida protetiva de urgência ocorre no tempo necessário para prevenir a agressão e a morte da mulher, em especial quando o agressor possui arma de fogo a sua disposição”, disse.
A medida que endurece a Lei Maria da Penha prevê que policiais verifiquem se agressores de mulheres possuem porte de arma logo após que uma agressão contra mulheres for registrada.
