O órgão estatal quer ativação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para lidar com os incêndios na região, segundo um comunicado publicado pela Defensoria.
"A Defensoria pede ao Poder Executivo para liderar a ativação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica [OTCA] para implementar ações conjuntas e contundentes para mitigar, remediar e prevenir novos desastres", afirmou.
A Defensoria é um órgão estatal autônomo responsável por assegurar a proteção dos direitos fundamentais dos indivíduos, bem como pela supervisão do Estado.
A OTCA é uma organização intergovernamental composta por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, que coordena os procedimentos do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA).
O ATT é um instrumento legal assinado em 1978, de natureza técnica, com o objetivo de promover o desenvolvimento harmonioso e integrado da bacia amazônica.
A Defensoria afirma que o Executivo peruano faz o pedido "em face do desastre ambiental causado por milhares de incêndios que vêm ocorrendo na Amazônia e que estão afetando seriamente a população indígena, rural e urbana que habita nosso continente".
Por outro lado, foi solicitado que os Ministérios da Agricultura, Economia, bem como outros órgãos do governo "garantam o financiamento" do Plano de Prevenção e Redução de Riscos de Incêndios Florestais, aprovado pelo país no final de 2018.
Da mesma forma, solicitou-se que o Executivo tome as medidas necessárias para garantir o bem-estar dos povos amazônicos localizados na fronteira leste, que foram afetados pela fumaça que vem da Amazônia brasileira.
Nesta sexta-feira (23), o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, também pediu que o órgão aja, oferecendo seu país como sede de uma possível reunião de ministros representando as nações amazônicas.
