Terminou nesta quinta-feira a consulta pública aberta pelo Ministério da Educação para o programa Future-se, lançado para promover maior autonomia financeira nas universidades e institutos federais por meio de incentivo à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo. A adesão seria feita de forma voluntária.
Apresentado pelo governo como o grande programa da Educação até o momento, o Future-se vem enfrentando grande rejeição nas universidades públicas e corre o risco de ser o primeiro projeto importante a fracassar no governo Bolsonaro.
Por isso, o governo, em mais uma manobra, tenta aprovar o projeto como uma Medida Provisória (MP), tentando reduzir assim a longa tramitação e a discussão do projeto no legislativo.
Sputnik Brasil conversou sobre o tema com Antônio Gonçalves Filho, presidente do Andes – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. Ele considerou a MP "uma prática autoritária" que visa impedir o debate do tema no Congresso.
"Com o Future-se está sinalizando a privatização das instituições de ensino superior públicas no Brasil", disse o professor.
Para ele, o governo adota nova tática política, pois não conseguiu encontrar nenhum interlocutor na academia.
"Entendemos que o Future-se é uma proposta da qual nada pode-se aproveitar. As instituições públicas tem de ser mantidas com recursos públicos. Não podem ficar a mercê do mercado", alegou o especialista.
O professor explicou que o governo busca transferir a gestão da educação para as Organizações Sociais, como já acontece no caso da Saúde em diversos estados, e que simplesmente não funciona.
"Essa lógica de privatizar o sistema acaba precarizando o trabalho e não garante um bom serviço à sociedade. Por isso Andes tem sido contra e faz todas ações políticas necessárias para derrotar esse projeto de financiamento e de reconfiguração da gestão de instituições de ensino públicas do país".
O governo ainda precisa aprovar o Future-se como MP ou projeto de lei. Depois de aprovado, as universidades podem aderir ou não. Até o momento as universidades tem sido contra, mas isso não seria o suficiente, segundo Gonçalves Filho. Pois mesmo se posicionando contra, com o passar do tempo e enfrentando restrições financeiras por parte do governo, como já ocorre, as universidades podem eventualmente aderir ao novo programa.
"Sabemos que esse projeto, da forma que está colocado, está fadado ao fracasso e vai ser uma desculpa para que o governo faça uma privatização clássica, com a venda das instituições com todo seu patrimônio móvel e imóvel. Por isso a comunidade acadêmica tem rejeitado esse projeto em todo o Brasil", concluiu o interlocutor da Sputnik Brasil.
