Apesar de hoje sair em defesa da medida implementada ainda em 2016 pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), ontem Bolsonaro se manifestou contrário à regra.
Na quarta-feira (4), o presidente brasileiro sinalizou a jornalistas mudanças na regra estabelecida. A posição contra a o Teto de Gastos foi confirmada também prelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo de Barros.
Temos que preservar a Emenda do Teto. Devemos sim, reduzir despesas, combater fraudes e desperdícios. Ceder ao teto é abrir uma rachadura no casco do transatlântico. O Brasil vai dar certo. Parabéns a nossos ministros pelo apoio às medidas econômicas do Paulo Guedes.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 5, 2019
Conforme publicado pela Folha de São Paulo, o presidente chegou a dizer que teria que tomar medidas como "cortar a luz de todos os quartéis" do paí, caso a norma não fosse revista.
O debate tem crescido entre economistas após a divulgação de um artigo de discussão do BNDES, assinado pelos economistas Fabio Giambagi e Guilherme Tinoco.
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Giambagi afirmou que a regra é "inviável" dentro do prazo obrigatório estabelecido, que termina em 2026.
Como funciona o Teto de Gastos?
A PEC 55, que após a aprovação no Senado Federal se tornou a Emenda Constitucional 95, alterou a Constituição do Brasil, estabelecendo um teto para gastos do governo.
A regra aprovada em 2016 estabeleceu o orçamento de 2017 como teto para vigorar durante 20 anos, ajustados pela inflação calculada pelo IBGE. A medida, porém, pode ser alterada a partir de 10 anos.
