A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados apresenta em Genebra, na 42ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que acontece de 16 a 20 de setembro, documento apontando a "falta de compromisso do atual governo" com o tema, além do não cumprimento de "orientações de organismos internacionais".
O presidente da Comissão, Helder Salomão (PT-ES), disse à Sputnik Brasil que a delegação de parlamentares irá se reunir nos próximos dias com a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet. Além disso, estão na agenda encontros com movimentos sociais.
"A receptividade do relatório está excelente. Há muita atenção ao documento que estamos apresentando para o Alto Comissariado da ONU. Já realizamos cinco reuniões abordando vários aspectos sobre as violações de direitos humanos no Brasil", afirmou o deputado para a Sputnik Brasil.
O objetivo do relatório é "evidenciar o quadro extremamente crítico dos direitos humanos no Brasil e para que, ao lado de autoridades do sistema ONU e da comunidade das nações possamos encontrar soluções a esses desafios", segundo publicado na página da CDHM.
Ao todo, o documento "Direitos Humanos no Brasil 2019" tem 26 pontos, como "genocídio da juventude negra, letalidade policial e execução sumária; a situação do sistema carcerário e os massacres; extinção dos mecanismos de controle e participação social; violência no campo; desigualdade racial; violência contra as mulheres; redução das políticas de drogas, saúde mental e HIV/Aids e ataques à preservação do meio ambiente".
Delegação indígena denuncia violações contra povos Guarani
Em outra frente, Lideranças indígenas da América do Sul, com representantes do Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia e membros do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), denunciam em Genebra violações ocorridas no território onde vivem os povos Guarani.
"Viemos para cá para dar visibilidade para as violências que nós do povo Guarani sofremos, como a espoliação de nossos territórios e o não cumprimento de direitos estabelecidos, que reconhecem nossa existência, mas que não são postos em prática. Os povos indígenas passam por um momento crítico", disse à Sputnik Brasil Jachuka Rete Guarani Mbya, delegada do Conselho Continental da Nação Guarani, que representa Argentina, Brasil, Bolívia e Paraguai.
De acordo com comunicado publicado pelo Cimi, as atuais políticas transfronteiriças "ignoram por completo os direitos" dessa população, "suas garantias legais nacionais e internacionais", bem como suas "formas de organização social". Segundo a organização, os povos Guarani são "submetidos a um confinamento forçado" e "violentados por divisões arbitrárias em fronteiras nacionais que geram violência ao ignorar por completo os interesses dos povos, suas garantias legais e suas formas de organização".
O Cimi diz ainda que o "cenário se agrava por um contexto que banaliza o discurso de ódio e práticas de racismo". Em 2017, a organização registrou 96 casos de invasão, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos às terras indígenas no Brasil.
Ataques a terras demarcadas e mortes na Amazônia
Só no mês de janeiro deste ano, segundo publicado pelo site Repórter Brasil, pelos menos 14 terras indígenas demarcadas registraram roubo de madeira, derrubada de floresta para pastagens e de picadas e estabelecimento de lotes para ocupação ilegal dos territórios tradicionais.
A população Guarani abrange atualmente parte dos países da Argentina, da Bolívia, do Brasil e do Paraguai e reúne 280.000 pessoas, distribuídas em 1.416 comunidades, aldeias, bairros urbanos ou núcleos familiares, desde o litoral do Atlântico até a região pré-andina.
Um relatório da organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) divulgado nesta terça-feira (17) constatou que mais de 300 pessoas foram mortas na última década em conflitos pelo uso de terras e recursos na Amazônia, muitas delas por redes criminosas organizadas que lucram com o desmatamento ilegal.
