O montante é resultado dos investimentos dos 164 brasileiros que receberam visto gold até agora em 2019, número que reforça o destaque no programa das Autorizações de Residência para Investimento (ARI), nome oficial do popular visto gold.
São a segunda nacionalidade mais beneficiada e a única do top 3 que apresenta crescimento neste ano, de acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal divulgados pela agência Lusa. Os líderes são os chineses, que investiram menos 15,7% até agora. Já os investimentos dos turcos, que ocupam a terceira posição, caíram 47%.
O regime para concessão das ARI entrou em vigor em 2012 e foi criado pelo governo para atrair capital para o país, que se recuperava de uma crise financeira na época. Existem oito formas possíveis de investimento, que vão desde a criação de postos de trabalho em território português até transferência direta de capital a partir dos 250 mil euros. No entanto, a opção preferida é a compra de imóveis, que gerou 90% dos quase cinco bilhões de euros arrecadados pelos vistos gold desde a criação.
Entrar em Portugal pelo mercado imobiliário é também a opção da maioria dos brasileiros que querem um visto gold. De acordo com a advogada Jane Oliveira, especialista em direito empresarial e que atua no Brasil e na Europa, o país oferece condições para planejamento.
"Portugal atrai investidores do mundo todo a planejar sua vida patrimonial e familiar no país, considerando que, nos últimos 20 anos, o imobiliário português registrou um grande desenvolvimento em atenção aos preços bastante atrativos, baixos juros aplicados para aquisição de imóveis, maior rentabilidade com a atividade de arrendamento e alojamento local, relevantes benefícios fiscais em atos de disposição gratuita inter vivos ou causa mortis", explica a advogada à Sputnik Brasil.
Acendendo interesse de brasileiros
O mercado tem buscado formas cada vez mais criativas para manter o interesse dos brasileiros aceso. Na última semana, foi realizado o primeiro leilão de imóveis portugueses no Brasil. Os lances puderam ser feitos on-line e presencialmente no escritório da empresa leiloeira em São Paulo. O lote tinha 45 imóveis que ficam em Lisboa e na região metropolitana.
"Foi feita toda uma pesquisa em Portugal com construtoras e incorporadoras locais, inclusive com um banco, a Caixa Geral de Depósitos. Em conjunto, eles conseguiram congelar por 90 dias essa série toda de 45 imóveis selecionados. Ou seja, o mercado concordou em não vender esses imóveis em nenhuma outra forma que não fosse aquela do leilão no Brasil", explica à Sputnik Brasil Milton Mitidieri, sócio da Moving Leilões, uma das organizadoras.
De acordo com Milton, os fatores de maior atratividade para o leilão foram "juros baixíssimos, possibilidade de a pessoa fazer o pagamento em 30 anos e o visto gold. A gente estava dando também toda a assessoria para a questão da documentação".
Visto gold pode demorar a sair
O processo para obtenção do visto gold não é imediato. "O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras disponibiliza um procedimento simplificado para registrar a candidatura ao regime de ARI, do reagrupamento familiar, dos representantes legais, efetuar o upload dos documentos necessários à análise do processo, gerar o Documento Único de Cobrança de todas as taxas inerentes ao processo e disponibiliza o agendamento para atendimento", diz a advogada Jane Oliveira. Pela recepção e análise do pedido, o SEF cobra 532 euros (2.414 reais) e pela emissão da ARI depois de aprovada são mais 5.324,60 euros (24.170 reais).
Além de Portugal, outros membros da União Europeia, como Alemanha, Espanha e Reino Unido, possuem regimes para concessões de vistos por meio de atividades de investimento. No entanto, existe polêmica.
Em março deste ano, o Parlamento Europeu aprovou um relatório que pede para os países revogarem de forma progressiva, mas rápida, os programas para vistos gold. A conclusão do relatório é de que o regime das ARI, pelas facilidades oferecidas, pode favorecer crimes de lavagem de dinheiro e evasão fiscal.
Ainda em março, dias antes, o Parlamento Europeu já havia aprovado o relatório que pede a inclusão das informações dos requerentes de visto gold em uma base de dados comum, para que sejam verificados através de 15 procedimentos de segurança.
