No leilão da 16ª Rodada de Licitações promovida pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o governo ofertou um pacote de concessão de 36 blocos marítimos na última quinta-feira (10). Nenhum dos sete blocos de petróleo perto do Parque Ambiental de Abrolhos atraiu o interesse dos investidores.
Além de protestos de ambientalistas, há uma ação do Ministério Público Federal da Bahia contra a União, a ANP e o Ibama, sustentando que esses sete blocos não deveriam ir a leilão sem os devidos estudos prévios, principalmente por estarem em áreas sensíveis do Parque Nacional Marinho de Abrolhos (BA).
Em entrevista à Sputnik Brasil, o economista da FGV/Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), Maurício Canêdo, explicou o que acontece com as áreas que não são arrematadas em leilões.
"É difícil saber. Mas o que acontece que as áreas que não são arrematadas costumam ser leiloadas de novo eventualmente. É uma espécie de oferta permanente, os bloco que não são licitados e são devolvidos entram nessa oferta permanente e eles podem ser licitados em qualquer tempo, basta que alguma empresa apresente interesse", afirmou.
De acordo com ele, "não é incomum que rodadas de licitação tenham alguns dos campos listados não sejam arrematados". O especialista na área de petróleo e gás observou que são diversos os motivos que afastam os investidores deste tipo de oferta, "como áreas muito arriscadas, ou o valor do bônus de assinatura é muito alto para as perspectivas de petróleo que existem nele".
"O bônus de assinatura é a quantia em dinheiro que a empresa paga para ter o direito de explorar essa área, aí ela faz o que a gente chama de desenvolvimento, ela verifica se tem petróleo na área e se vale a pena em termos de custo extrair esse petróleo. Se ela achar que se tem interesse nessa região ou não e devolve ao MP", explicou.
De acordo com ele, a perda do governo não foi muito grande, tendo em vista que dificilmente uma empresa se interessaria por uma área que está, em que não se sabe se no futuro será possível explorar porque tem uma série de contestações judiciais.
"Essa rodada foi feita na modalidade de concessão que é a maneira com que a maioria dos blocos de petróleo hoje são leiloados. O que esse governo aparentemente está fazendo é manter uma maior constância nesses leilões, o que é bom para a economia do setor", completou.
