Tribunal Penal do Equador ratifica prisão preventiva contra ex-presidente Rafael Correa

O Tribunal Penal da Corte Nacional de Justiça do Equador ratificou, nesta quinta-feira (7), a ordem de prisão preventiva contra o ex-presidente do país, Rafael Correa.

O processo se insere no contexto do escândalo batizado de "Caso Propinas 2012-2016", que investiga figuras importantes do governo Correa, presidente do Equador entre 2007 e 2017. Dentre elas está o ex-vice-presidente Jorge Glas, condenado em um caso ligado à construtora brasileira Odebrecht.

O Tribunal, integrado pelos juízes David Jacho, Wilman Terán e Iván Larco, acolheu o pedido do procurador Wilson Toainga e negou recurso interpelado pela defesa do ex-presidente.

Agora. Caso Propinas 2012-2016: sobre recursos da apelação interpostos por seis dos processados, Procuradoria do Equador informa.

Além de Correa e Glas, a medida afeta mais quatro pessoas: o ex-ministro Vinicio Alvarado, o ex-secretário da Água Walter Solís e dois ex-funcionários, Yamil Massuh e Cai Run Guo.

Os membros da administração Correa são acusados de crimes de suborno, associação ilícita e tráfico de influência, que teriam sido cometidos entre 2012 e 2016.

Durante a audiência, os advogados de defesa solicitaram que os pedidos de prisão preventiva fossem revogados, alegando que não haviam se cumprido os requisitos necessários para a imposição da medida. Os advogados propuseram medidas alternativas, como a apresentação periódica dos acusados às autoridades, enquanto durasse o processo penal.

O procurador Toainga defendeu que as medidas alternativas não fossem acatadas, uma vez que, segundo ele, não cumpriam os requisitos do Código Orgânico Integral Penal (COIP) equatoriano.

Escândalos de Corrupção

Em maio de 2018, o portal La Fuente publicou uma matéria investigativa denominada "Odebrecht e outras multinacionais elegeram o presidente do Equador".

O jornal sugeria que empresas internacionais, entre elas a construtora brasileira, teriam feito repasses para financiar campanhas eleitorais do partido de Correa, a Alianza PAIS, entre os anos de 2013 e 2014.

A matéria desencadeou investigação contra membros da administração Correa, entre eles o próprio ex-presidente. A procuradoria apresentou acusação contra Rafael Correa, baseada em um recibo de depósito de US$ 6 mil (cerca de R$ 24 mil) na conta do ex-presidente.

Correa esclareceu a procedência do dinheiro, dizendo que "tinha um saldo negativo recorrente e pedi emprestado US$ 6.000 do fundo de solidariedade que tínhamos na Presidência (nossas próprias contribuições) e paguei até o último centavo (tenho cheques de US$ 500 por mês)".

​Em entrevista à RT, o ex-presidente declarou sofrer "perseguição" por parte do atual governo equatoriano, liderado por Lenín Moreno. Correa acrescentou que a procuradoria entrou com mais de 26 processos contra ele desde a posse do novo governo.