A iniciativa é coordenada pela deputada federal Chris Tonietto (PSL-RJ) e reinaugura uma tradição iniciada em 2005, quando pela primeira vez os congressistas se organizaram em uma frente parlamentar contra o aborto.
A legislação no Brasil veda a interrupção da gravidez e a permite em apenas três casos: estupro, quando há risco de vida para a mãe e em casos de feto anencefálico.
"Quando você faz esse tipo de Frente, você também atua no campo moral, para criar um valor social de mais julgamento, de penalização e discriminação de mulheres que praticam o aborto, inclusive nas condições permitidas na lei", diz à Sputnik Brasil a professora do curso de obstetrícia da Universidade de São Paulo (USP) Elizabete Franco Cruz.
De acordo com a Pesquisa Nacional do Aborto, uma a cada cinco mulheres brasileiras realizará um aborto até o fim da vida. Cruz afirma que, apesar da proibição do aborto, ele é uma realidade e quem tem recursos financeiros pode arcar com um tratamento adequado, situação que não se repete com quem não tem dinheiro.
"Estudos mostram que a proibição do aborto gera uma maior mortalidade materna, porque na medida que o aborto não é oficializado, além de situações de desgaste emocional e físico da prática de algo que é considerado pecaminoso e proibido, isso ainda acarreta danos à saúde porque as mulheres farão aborto em condições não adequadas", ressalta a professora da USP.
A presidente do Movimento Brasil Sem Aborto, Lenise Garcia, vê com bons olhos a Frente Parlamentar e enxerga a iniciativa da deputada federal Chris Tonietto como uma medida para resistir à tentativas de mudar a legislação sobre o tema.
Garcia não acredita que a proibição do aborto seja uma ferramenta de dominação sobre os corpos das mulheres: "A criança não faz parte do corpo das mulheres, ela está simplesmente alojada nele por um período. Ela tem pai e mãe, não é parte do corpo da mãe, senão não sobraria nada do pai para ela."
"Todo mundo tem o direito de não engravidar, mas a partir do momento que a pessoa gerou uma criança, então os direitos da criança prevalecem", diz a presidente do Movimento do Brasil Sem Aborto à Sputnik.
Já a professora Elizabete Franco Cruz enxerga a proibição do aborto como uma limitação na autonomia feminina.
"É uma questão histórica de dominação dos corpos das mulheres. Veja, a via de parto é decidida por um profissional, a mulher não tem autonomia, ela não tem nem autonomia para poder decidir [ter um filho] ou não. O cruel é que essa dominação sobre os corpos das mulheres impede uma autonomia sobre algo que vai ter consequência na vida das mulheres."
