Entre agosto de 2018 a julho de 2019, foram desmatados 9.762 km² na Amazônia legal, segundo o levantamento Prodes (Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Na comparação com os 12 meses anteriores, o desmatamento aumentou 29,5% e atingiu a maior marca dos últimos 10 anos.
Para Ane Alencar, doutora em Conservação dos Recursos Florestais pela Universidade da Flórida e diretora de ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), os números são uma consequência da postura "antiambiental" apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) desde a campanha eleitoral. Alencar ressalta medidas como o corte do orçamento das agências de controle, a diminuição da aplicação de multas contra crimes ambientais e questionamento dos números do INPE.
"Isso tudo foi fortalecendo a percepção de que a governança ambiental, no que diz respeito ao controle do desmatamento, estava enfraquecida ou até nula, e isso gera vários problemas. O principal deles é que sem governança eu posso fazer o que quero, posso ocupar terras públicas e não acontecer nada comigo. E as terras públicas são ocupadas por meio do desmatamento", diz a cientista do IPAM à Sputnik Brasil.
Antes dos números do Prodes serem apresentados, o aumento do desmatamento na Amazônia já era manchete por conta dos levantamento do sistema batizado de Deter (Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real). À época, Bolsonaro disse que os números eram mentirosos e que o então diretor do INPE, Ricardo Galvão, poderia estar vinculado com "alguma ONG".
"Pelo nosso sentimento, isso não corresponde à verdade", afirmou Bolsonaro em julho deste ano sobre os números do desmatamento.
O Deter fornece dados praticamente em tempo real e, embora não seja tão preciso quanto o Prodes, pode ser usado para acompanhar com mais agilidade a situação da maior floresta tropical do mundo. Alencar diz ser uma "temeridade" o questionamento feito sobre sua validade.
"Naquele momento, se ele [Bolsonaro] tivesse pegado essa informação e tivesse dito 'nós vamos combater o desmatamento ilegal na Amazônia', você já teria dado uma sinalização que a ilegalidade e a criminalidade, o roubo de terras e a corrupção seriam banidas pelo governo, mas não foi isso que ele fez, foi feito o contrário", Alencar.
Possível fim do Fundo Amazônia
O Governo Federal apresentou uma proposta de emenda constitucional, a chamada PEC dos Fundos, que propõe a extinção de mais de 200 fundos federais, informa a Folha de S. Paulo. Um dos alvos do corte pode ser o Fundo Amazônia, embora o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, indicar que pretende não extinguir, mas reformular a iniciativa.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia já aplicou mais de R$ 1 bilhão na conservação da maior floresta tropical do mundo. A iniciativa já apoiou 687 missões de fiscalização ambiental, segundo seu Relatório de Atividades de 2018.
Descontentes com as políticas ambientais brasileiras, Alemanha e Noruega, os dois principais financiadores do Fundo Amazônia, suspenderam repasses que, juntos, somariam R$ 288 milhões.
A diretora de ciência do IPAM, Ane Alencar, acredita ser um erro abrir mão dos recursos do Fundo Amazônia no atual momento de crise orçamentária já que o projeto consegue arrecadar dinheiro para o Brasil em troca de medidas de preservação florestal:
"O Fundo Amazônia foi uma conquista da sociedade brasileira em um momento que o Brasil, por meio da redução significativa do desmatamento, realmente conseguiu contribuir para a redução de emissões no mundo, o Brasil foi recompensado por isso", diz.
