Depois de analisarem destaques apresentados em primeiro turno, os senadores votaram em segundo turno e, com uma margem de quatro votos (49 eram necessários), aprovaram o projeto, que agora segue para a Câmara dos Deputados.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), comemorou o resultado.
Concluímos a análise da PEC 133/2019, que determina a adesão de estados, municípios e DF à #ReformadaPrevidência. O @SenadoFederal tem consciência e espírito público de que as mudanças devem se estender a todos os níveis de governo. A PEC Paralela segue para a @camaradeputados.
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) November 20, 2019
A aprovação da Reforma da Previdência e da PEC Paralela demonstram o compromisso dos senadores com o equilíbrio fiscal e o futuro do país. Destravar a economia e deslanchar o crescimento econômico é uma prioridade desse conjunto amplo de reformas que deliberamos no @SenadoFederal
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) November 20, 2019
O projeto ganhou o nome de "PEC Paralela" porque passou a tramitar em paralelo à PEC da Reforma da Previdência, que continha pontos considerados polêmicos – como a aprovação das novas regras de aposentadoria para estados e municípios.
Nascida pelas mãos do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a "PEC Paralela" dá a prefeitos e governadores a possibilidade de alterar, por intermédio de lei ordinária, os regimes previdenciários de servidores estaduais e municipais de acordo com as regras que valem para os servidores federais.
Outras mudanças contempladas pela proposta aprovada nesta terça-feira incluem uma transição mais suave para mulheres (no caso de aposentadoria por idade, o texto prevê idade mínima de 60 anos a partir de 2020 com transição gradual de 6 meses a cada dois anos, até atingir 62 anos); tempo mínimo de contribuição de 15 anos para homens; pensões mínimas iguais ao salário mínimo; e a criação de um benefício que concentra recursos nas famílias mais pobres e na primeira infância.
Segundo Jereissati, também relator da "PEC Paralela", a expectativa é que a proposta signifique uma economia acima de R$ 1 trilhão, porém o valor pode oscilar segundo a adesão de estados e municípios.
