O grupo indígena Tupinambá de Olivença, com 4.631 pessoas, luta desde 2003 para que a região seja designada como reserva. A Funai aprovou a solicitação em 2009, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou favoravelmente pela demanda em 2016, informa a agência Reuters.
Porém, a tribo ainda precisa da aprovação final do Ministério da Justiça e do próprio presidente para oficializar o status de proteção do território. Apesar dos repetidos apelos da tribo, nada aconteceu desde então.
Na última semana, o Conselho Nacional de Direitos Humanos pediu ao presidente Bolsonaro e ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, que acelerassem o processo de demarcação do território dos Tupinambás, que se encontra no sul da Bahia, local com alto potencial para o desenvolvimento do turismo local.
Jair Bolsonaro ainda não decidiu sobre o caso, mas se mostrou diversas vezes contra a demarcação de novas reservas indígenas, tendo afirmado neste ano que há "muita terra para poucos indígenas".
O grupo Vila Galé diz que um empresário local ofereceu o terreno em 2018. Representantes regionais e do governo estadual aprovaram o projeto, assim como Embratur. O grupo português chegou até mesmo a anunciar em seu site que o resort seria aberto em 2021.
Rebelo de Almeida, diretor da Vila Galé, consecutivamente negou que houvesse presença de indígenas na região, conforme afirmado à mídia portuguesa. "Não existe no local qualquer tipo de ocupação de pessoas e bens ou sequer vestígio da mesma [...] Não existe qualquer reserva indígena decretada para esta área, nem previsão de vir a ser", declarou a empresa em comunicado.
Ainda que os tupinambás não habitem a região, eles a usam para coletar alimentos. A antropóloga portuguesa Susana Viegas, que liderou pesquisas sobre os tupinambás desde 2003, reflete que o acesso à terra é "essencial para a sobrevivência da comunidade".
O chefe da comunidade, Ramón Tupinambá, disse em um encontro em Brasília no fim de outubro que haveria uma "guerra" se o grupo português mantivesse o projeto.
Pressões sobre a companhia, que ocupa a posição de segunda maior do ramo em Portugal, fizeram com que a empresa reconsiderasse o projeto após uma carta ter sido vazada pelo portal Intercept em 21 de outubro. A carta mostrou a Embratur solicitando ao governo que cancelasse o processo de demarcação do território como reserva indígena, concluindo que o grupo Vila Galé poderia efetuar um investimento de US$ 200 milhões na economia local, além de criar até 2 mil empregos.
Resposta da Vila Galé
Em resposta a diversos artigos na mídia portuguesa que se seguiram ao vazamento da carta, o Bloco de Esquerda, terceira maior força política de Portugal, além dos diversos pedidos de Viegas, insistiu que o projeto fosse abandonado. No entanto, o grupo Vila Galé informou que aguardaria um posicionamento do presidente e do ministro da Justiça do Brasil.
É preciso reforçar pressão pública para travar construção do Vila Galé em terras indígenas https://t.co/sDR6RrtI9L pic.twitter.com/XBhjwkkvUI
— Bloco de Esquerda (@EsquerdaNet) November 16, 2019
Ainda assim, a companhia mudou o tom por meio de um comunicado divulgado na segunda-feira (18), declarando que não seguiria com o projeto "em meio à atmosfera de guerra", mesmo que considere as acusações contra ela como "desleais" e "sem fundamento".
De acordo com a Constituição Federal de 1988, que garante os direitos indígenas em suas terras ancestrais, e um decreto presidencial de 1996, qualquer construção em reservas indígenas já definidas pode ser confiscado sem compensações.
"Isto é completamente ilegal. Os direitos indígenas sobre suas terras estão acima de todos os outros", afirmou Juliana Batista, advogada do instituto Socioambiental, uma ONG que defende os direitos das populações indígenas. Ela acusa as autoridades locais de se precipitarem e licenciarem o resort sem o envolvimento das agências federais.
