Pelo menos 32 pessoas foram mortas na violência que eclodiu após uma eleição disputada em 20 de outubro, com os bloqueios causando severa escassez de combustível e alimentos em La Paz e outras cidades.
O Senado aprovou a lei proposta após uma sessão de uma hora que começou neste sábado pela manhã. Agora, ela vai para a Câmara para uma segunda votação. A presidente interina Jeanine Añez precisará assiná-lo antes que possa se tornar lei.
Entre outras coisas, o projeto de lei anula os resultados da votação de 20 de outubro e permite a realização de novas eleições. Fundamentalmente, também proíbe os candidatos que serviram nos dois termos anteriores de buscar a reeleição para o mesmo cargo. Isso impediria o ex-presidente Evo Morales, exilado no México, de contestar a presidência na nova votação.
O Congresso também precisa concordar com um novo tribunal eleitoral de sete membros, depois que os membros do painel anterior foram removidos por supostamente manipular resultados.
Fim da crise
Novas eleições são vistas como cruciais para acabar com a pior revolta política da Bolívia em 16 anos, o que aprofundou as divisões entre os povos indígenas leais a Morales e às classes média e alta da cidade.
Morales, que estava buscando um quarto mandato, afirmou que venceu as eleições do mês passado, mas grupos de oposição disseram que a contagem de votos foi fraudada. Uma auditoria da Organização dos Estados Americanos (OEA), com sede em Washington, encontrou irregularidades nos resultados.
A votação no Senado ocorre um dia depois que o governo interino apresentou uma queixa criminal acusando Morales - o primeiro presidente indígena da Bolívia que serviu por quase 14 anos - de "sedição e terrorismo", depois que ele supostamente pediu aos apoiadores para manterem os bloqueios.
Se Morales - que fugiu para o México depois de renunciar em 10 de novembro - fosse acusado e condenado, ele enfrentaria uma pena máxima de 30 anos de prisão. Seu ex-ministro Juan Ramon Quintana, cujo paradeiro é desconhecido, também é acusado dos mesmos crimes.
Morales, que afirma ter sido vítima de um golpe de Estado após perder o apoio das forças de segurança, escreveu no Twitter na sexta-feira - várias horas antes de o ministro do Interior Arturo Murillo encaminhar o caso aos promotores federais - de que a investigação se baseava em "provas semeadas e gravações manipuladas".
A los movimientos sociales que luchan por la vida y la democracia, la Fiscalía les inicia investigaciones de oficio con montajes, pruebas sembradas y grabaciones manipuladas, pero para 30 hermanos asesinados en #Bolivia a bala, no hay investigación, responsables o detenidos.
— Evo Morales Ayma (@evoespueblo) November 22, 2019
Aos movimentos sociais que lutam pela vida e pela democracia, o Ministério Público inicia investigações com montagens, provas semeadas e gravações manipuladas, mas para os 30 irmãos assassinados baleados na Bolívia, não há investigação, responsáveis ou detidos
Os filhos de Morales - Evaliz Morales Alvarado e Alvaro Morales Peredo - deixaram a Bolívia neste sábado para a Argentina depois de receberem o sinal verde do governo interino, escreveu Murillo no Twitter. Já Morales tweetou neste sábado que Evaliz foi acusada de "enriquecimento ilícito", o que ele disse ser uma mentira.
La acusación contra mi hija Evaliz, es una muestra más de la mentira y las difamaciones a las que acude el régimen de facto. Exijo que presenten una prueba del supuesto "enriquecimiento ilícito" ¡Que más inventarán para intentar defenestrarnos!
— Evo Morales Ayma (@evoespueblo) November 23, 2019
A acusação contra minha filha Evaliz é uma mostra a mais da mentira e das difamações que são acudidas pelo regime interino. Exijo que apresentem uma prova do suposto "enriquecimento ilícito". O que mais inventarão para nos defene
A senadora de direita Añez, que se declarou líder interina na semana passada após a saída de Morales, pediu na sexta-feira aos manifestantes antigovernamentais que "deixem-nos governar" e levantem os obstáculos.
Em um potencial avanço na crise, o governo anunciou na sexta-feira que se reuniria com vários grupos da oposição no palácio presidencial neste sábado, às 20h (horário de Brasília). Eles esperam chegar a um acordo para "pacificar o país", disse o ministro das Obras Públicas, Yerko Nuñez.
Na quinta-feira, a polícia atingiu com gás lacrimogêneo manifestantes indígenas que marcharam em La Paz com os caixões de cinco das oito pessoas mortas em confrontos em uma importante fábrica de combustível na terça-feira.
Os Estados Unidos sugeriram na quinta-feira que Morales ficasse de fora das próximas eleições, que deveriam ser "livres, justas e transparentes".
