Nesta quarta-feira, em Porto Alegre, os desembargadores Gebran Neto, Leandro Paulsen e Thompson Flores Lenz negaram pedidos da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para anular a condenação, em primeira instância, do ex-chefe de Estado no polêmico caso do sítio. Além de confirmarem o veredicto, os magistrados decidiram também aumentar a pena de prisão de 12 anos e 11 meses para 17 anos, um mês e dez dias.
A 8ª Turma do TRF4, por unanimidade, confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no julgamento da apelação criminal referente ao Sítio de Atibaia. A pena é de 17 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão.
— TRF da 4ª Região (@TRF4_oficial) November 27, 2019
Em fevereiro, Lula foi condenado pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, por corrupção e lavagem de dinheiro devido a sua suposta participação em um esquema ilegal envolvendo a Petrobras e empresas parceiras. A acusação era de que o ex-presidente teria recebido propinas na forma de reformas em um sítio no interior de São Paulo, que não lhe pertence mas seria utilizado por ele, em troca de vantagens em contratos para determinadas companhias.
A 8a Turma é um braço da Lava Jato no TRF da 4a Região. Quem não entende isso não vai entender nada. O que eles decidiram foi confrontar o Supremo, ignorar as provas de parcialidade de Moro e reiterar que o destino de Lula é a prisão. Para isso, pouco importa se há provas ou não.
— Wadih Damous (@wadih_damous) November 27, 2019
A defesa de Lula, alegando inocência, entrou com pedidos de absolvição ou anulação da sentença em segunda instância. Uma das questões levantadas pelos advogados dizia respeito à ordem das alegações finais de delatores e da defesa, que, segundo eles, não teria sido respeitada.
Acostumado a encontros "fortuitos" com Deltan, não surpreende que Gebran mantenha seu julgamento político contra Lula. Mas desrespeitar a decisão do STF sobre a ordem das alegações de delatores e defesa torna a perseguição ainda mais explícita. #ChegaDeFarsaTRF4
— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) November 27, 2019
Além disso, a defesa também questionava a imparcialidade dos envolvidos na condenação, discurso que voltou a ser defendido no início desta noite por amigos e apoiadores do ex-presidente, que viram na decisão da 8ª Turma uma comprovação dessa teoria de perseguição política.
É motim judicial? Gebran diz q STF devia decidir q ordem das alegações valeria p/ futuro; q juízes ñ advinham s/ novas regras; q ñ foi demonstrado prejuzo à defesa. Assim, ñ devolveu o processo copi-cola e ainda propôs aumento de pena p/ Lula. Data maxima venia, banana p/ a CF
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) November 27, 2019
Em nota oficial divulgada após o julgamento, o Partido dos Trabalhadores disse que "a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) atuou hoje (27) não como corte de Justiça, mas como um pelotão de fuzilamento contra o ex-presidente Lula". Segundo o PT, além de "ignorar as nulidades do processo do sítio de Atibaia e de mais uma vez combinar previamente o aumento da sentença injusta", os desembargadores também teriam desacatado o Supremo Tribunal Federal, segundo o qual as alegações finais do réu devem ser apresentadas depois das dos delatores, o que não ocorreu nesse processo.
"O julgamento desta tarde confirma o total descrédito em que o sistema judicial brasileiro foi lançado pela Lava Jato e seus principais operadores: Sérgio Moro e os procuradores de Curitiba, os membros da 8ª Turma e o Ministério Público da 4ª Região. Para julgar Lula, apenas 19 dias depois de ele ter saído da prisão, atropelaram 1.941 outros recursos semelhantes que estavam na frente. Sem amparo dos fatos, da lei ou do Direito, recorreram à manipulação de argumentos políticos, sem qualquer disfarce, ao invés de enfrentar o debate jurídico", afirmou o PT.
