Conhecida como a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 25 tem como tema central nesta edição as mudanças climáticas, sobretudo àquelas previstas na Regra 10 do Acordo Climático de Paris, que trata de ações imediatas para interromper o aquecimento global.
Embora signatário do documento, o Brasil está na capital espanhola mais interessado em novos recursos financeiros para preservar a Floresta Amazônica. Sob fortes críticas dentro e fora do país, o presidente Jair Bolsonaro já trocou farpas por conta de questões ambientais com outros líderes mundiais, como o presidente francês Emmanuel Macron e a chanceler alemã Angela Merkel.
Vai começar a COP 25 ... delegação brasileira a postos para defender os nossos interesses e buscar o recebimento dos recursos prometidos.... pic.twitter.com/f5z18dFQ46
— Ricardo Salles MMA (@rsallesmma) December 2, 2019
Neste cenário é realista que o Brasil tenha suas demandas atendidas pelos países desenvolvidos durante a COP 25? Na opinião do professor de Relações Internacionais do Ibmec-SP, Alexandre Pires, a disputa retórica do governo Bolsonaro com outros países deve ser esperada, porém o ministro Salles pode colher benefícios se aceitar o diálogo.
"Acredito que é mais um momento de reafirmação de uma posição que já ocorreu no começo do ano, que já foi dita pelo próprio ministro de que os países teriam de contribuir muito mais para que a floresta não fosse usada economicamente dentro do seu potencial, e o próprio custo de fiscalização das áreas também é muito maior do que o previsto. É um momento mais retórico, até porque nem é uma das pautas da COP e abrir um debate. De um certo modo, é marcar uma posição do Brasil de que os países desenvolvidos falam muito sobre preservar a Amazônia, mas não querem pagar a conta", disse à Sputnik Brasil.
Ainda de acordo com o especialista, o governo brasileiro tem em Madri uma boa oportunidade de mostrar de maneira clara e detalhada o tamanho do custo que envolve preservar a Amazônia, "ou seja, o custo de não explorar economicamente e o de efetivamente fazer a fiscalização da área e prover as populações locais com alternativas de renda".
"É possível sim o diálogo e é possível aumentar um pouco os fundos, não acredito nesse volume [US$ 50 bilhões anuais]", prosseguiu Pires, para quem a presença do ministro do Meio Ambiente – identificado com a Bancada Ruralista e acusado de supostamente ter desmontado os órgãos de fiscalização desde que assumiu a pasta – pode servir como uma "provocação" sadia.
"No Acordo de Paris, existem grandes tópicos a serem discutidos e, entre os vários pontos estão as chamadas medidas imediatas. E esse momento da Regra 10 é o momento para as medidas efetivas, ou seja, ações imediatas para interromper o aquecimento global, com o ponto de controle de emissões, sobretudo do sistema produtivo, do uso de combustíveis, e nesse caso da Regra 10 não entram os fundos de proteção de florestas, mas sim as regras de emissão, os pontos mais diretos ao controle imediato da mudança climática. É o ponto que começou a ser discutido na COP 25. Talvez o artigo 6, que trata dos fundos, esteja presente na próxima COP após a provocação que o ministro [Salles] fará lá", opinou.
A dificuldade de conseguir mais recursos não significa que o Brasil possa tomar medidas de afrouxamento ainda maior da fiscalização e preservação da Amazônia e do meio ambiente como um todo, na visão do analista ouvido pela Sputnik Brasil. Para o professor do Ibmec-SP, o país é signatário do Acordo de Paris, tem metas a cumprir como todas as nações que integram o documento, e pode colher frutos em outras áreas.
"O Brasil é signatário do Acordo de Paris e enquanto seguir assim terá de cumprir metas. Mas como são acordos que funcionam sob grandes metas, como diminuição de emissões, mudança de matriz energética e outras metas anuais, bienais, quinquenais, o Brasil pode chegar a não cumpri-las em algum momento, mas isso não significa que ele deixará de ser parte do acordo ou que ele vá sofrer alguma retaliação direta, porque o acordo não tem mecanismos punitivos", explicou.
"O que ele tem são termos de compromisso e o que é esperado é que os países signatários gozem de benefícios e de facilidades em novos acordos multilaterais. É claro que, se o Brasil cumpre o acordo, atinge as metas e apresente resultados, em outros acordos comerciais e tarifários o Brasil será beneficiado. Essa boa vontade com a comunidade internacional funciona não só para a questão climática, mas para todos os acordos que o país é signatário e que possa vir a ser signatário", concluiu.
