Nesta quarta-feira (4) o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal que ficou chamada de "Quadrilhão do PT".
Ao analisar o caso, Bastos disse que a denúncia não continha "elementos constitutivos do delito previsto no art. 2º, da Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa)".
Lula e os outros quatro integrantes do PT respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e outras estatais.
Em entrevista à Sputnik Brasil, Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Lula, disse que a absolvição é uma vitória.
"Eu entendo que essa vitória decorre de uma análise feita por um juiz imparcial que aplicou devidamente o Direito ao caso concreto, na verdade esta acusação jamais poderia ter sido apresentada porque o próprio magistrado afirma na sua decisão que não havia elementos para sustentar minimamente essa acusação", disse.
Segundo Zanin, a denúncia contra Lula é uma tentativa de criminalizar a atividade política.
"Ele [juiz Marcus Vinicius Reis Bastos] até chama atenção que acusação é uma tentativa de criminalizar a atividade política, é uma acusação que já nasceu sem nenhum fundamento, nós expusemos isso na defesa que apresentamos e felizmente nos deparamos com um juiz imparcial que acolheu a defesa e absolveu sumariamente o ex-presidente Lula", afirmou.
Para o advogado do ex-presidente, Lula é vítima de Lawfare, quando se faz o uso estratégico do Direito para fins políticos, geopolíticos, comerciais e militares.
"A denúncia não tinha qualquer elemento para sustentá-la, nós entendemos que ela é na verdade decorrência desse processo de Lawfare que algumas autoridades, alguns membros do sistema de Justiça, têm imposto sobretudo ao ex-presidente Lula", afirmou Zanin.
Ao ser perguntado sobre as outras nove ações penais em curso contra Lula, Zanin diz que acredita que Lula será absolvido de todas as denúncias.
"O ex-presidente foi indevidamente acusado em outras nove ações penais, todas elas têm em comum a falta de materialidade. Não há absolutamente nada, nenhum elemento que possa sustentá-las. E nós acreditamos que ao final o ex-presidente terá a sua inocência reconhecida em relação a todas essas acusações e todos esses processos", completou.
A denúncia do suposto "Quadrilhão do PT" foi apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, pouco antes de deixar o cargo, em 2017.
