Dois documentos emitidos pelo pontífice englobam práticas em vigor em alguns países, particularmente nos Estados Unidos, sobre como denunciar suspeitas de abuso sexual a autoridades civis, quando exigido por lei.
Os documentos, que colocam as práticas em direito universal da Igreja, também proíbem a imposição de uma obrigação de silêncio àqueles que denunciam abuso sexual ou alegam que foram vítimas.
"Esta é uma decisão histórica", afirmou à rádio Vaticano o arcebispo Charles Scicluna, de Malta, tido como o investigador de abuso sexual mais experiente do Vaticano.
O levantamento do "sigilo pontifício" nas investigações de abuso sexual foi uma exigência importante dos líderes da Igreja, incluindo Scicluna e o cardeal alemão Reinhard Marx, em uma cúpula sobre abuso sexual realizada no Vaticano em fevereiro.
Eles argumentaram que o sigilo em casos de abuso sexual de menores estava desatualizado e alguns funcionários da Igreja estavam escondidos atrás dele, em vez de cooperar com as autoridades.
Scicluna disse que as novas disposições abrem caminhos para se comunicar com as vítimas e cooperar com o Estado.
"Certas jurisdições teriam citado facilmente o segredo pontifício [...] para dizer que não podiam, e que não estavam, autorizadas a compartilhar informações com as autoridades estaduais ou com as vítimas", afirmou Scicluna.
"Agora, esse impedimento, podemos chamá-lo dessa forma, foi suspenso, e o segredo pontifício não é mais uma desculpa", acrescentou.
Um dos documentos também aumenta para 18 ou menos a partir de 14 anos ou menos do que isso quando fotos de indivíduos podem ser consideradas pornografia infantil "para fins de gratificação sexual, por qualquer meio ou usando qualquer tecnologia".
No ano passado, um tribunal do Vaticano condenou um padre católico a cinco anos de prisão por possuir pornografia infantil enquanto ele estava baseado nos Estados Unidos como diplomata.
Nesta terça-feira, o papa aceitou a renúncia do arcebispo Luigi Ventura, embaixador da Santa Sé na França, acusado de abuso sexual.
A Igreja Católica foi atingida por um escândalo envolvendo abuso sexual de crianças por padres em todo o mundo nos últimos 20 anos. Francisco prometeu tolerância zero para os infratores, mas as vítimas de abuso querem que ele faça mais e responsabilize os bispos que supostamente encobriram o abuso.
Ambos os documentos publicados nesta terça-feira são conhecidos como rescriptum, onde o papa usa sua autoridade para reescrever artigos específicos da lei canônica ou partes de documentos papais anteriores.
