- Sputnik Brasil
Notícias do Brasil
Notícias sobre política, economia e sociedade do Brasil. Entrevistas e análises de especialistas sobre assuntos que importam ao país.

Mais técnica e menos política: STF se prepara para mudanças em 2020

© Folhapress / Bruno StuckertFachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília
Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília - Sputnik Brasil
Nos siga no
Segundo jurista, as mudanças no coração da Justiça prometem uma abordagem mais técnica, bem como uma perda do protagonismo do STF na vida política do país.

O ano novo anuncia a dança das cadeiras e novos ares no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a iminente aposentadoria do ministro Celso de Mello, Bolsonaro terá que indicar um novo ministro para a corte.

Cotado para o cargo, Sergio Moro pode ganhar outro destino e ser substituído por um ministro "terrivelmente evangélico", segundo as declarações do próprio presidente.

Além disso, o ministro Dias Toffoli deixa a presidência da Corte, que será assumida por Luiz Fux, um dos cinco ministros que votaram a favor da prisão após condenação em segunda instância.

Com a nova configuração, casos como a prisão após segunda instância podem ser revistos? As mudanças podem trazer um novo rumo para a Corte?

Para Edison Carlos Fernandes, professor de Direito Constitucional e Tributário da CEU Law School, de São Paulo, as alterações que se afiguram são grandes, porém nem tanto.

Em conversa com a Sputnik Brasil, o especialista apontou que a entrada de Fux na presidência do STF anuncia a perda do protagonismo da instituição na vida política e promete uma "condução mais técnica" dos processos.

"Talvez a gente volte para como era durante a presidência da ministra Carmen Lúcia. Uma pessoa mais técnica [vai assumir]. O ministro Luiz Fux foi do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele tem uma carreira no judiciário. Então o seu perfil é mais técnico, menos político, do que o do ministro Dias Toffoli", ponderou o entrevistado.

Por outro lado, o ministro nomeado no lugar de Celso de Melo pode acabar exercendo um contraponto a esse aspecto técnico, se a nomeação for política, como no caso de Sergio Moro, ou de uma figura "terrivelmente evangélica".

De todo modo, o especialista acredita que o perfil do novo ministro será ideologicamente mais "de direita" e a "tendência do supremo deverá ser mais conservadora".

Quanto à prisão em segunda instância e ao trânsito em julgado, o professor não acredita em mudanças.

"A questão não vai voltar a ser discutida no STF. Não nesse patamar que foi discutida em 2019. Quem vai decidir essa questão vai ser o Congresso Nacional. Eu acho que nesse ponto o Supremo não se mete mais. A menos que tenha alguma outra medida que possa ser considerada inconstitucional", concluiu o especialista.
Feed de notícias
0
Para participar da discussão
inicie sessão ou cadastre-se
loader
Bate-papos
Заголовок открываемого материала