O reconhecimento federal facilita o acesso das prefeituras a recursos federais para ações assistenciais e de restabelecimento de serviços essenciais. No mesmo dia, por outro lado, o governo do estado reduziu de alerta máximo para estado de observação o nível de prontidão da Defesa Civil, informou Agência Brasil.
As duas portarias foram publicadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
Desse modo, sobe para 22 o total de municípios do estado onde, segundo o governo federal, as chuvas podem causar, ou já estão provocando, danos à saúde da população e prejuízos à prestação dos serviços públicos.
A situação de emergência foi decretada nas cidades de Alegre, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro do Itapemirim, Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibitirama, Irupi, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muniz Freire, São José do Calçado, Domingo Martins e Marechal Floriano.
O estado de calamidade pública foi reconhecido pelo governo em Conceição de Castelo e Iúna. Antes, a secretaria nacional tinha reconhecido o estado de calamidade pública em Alfredo Chaves; Iconha; Rio Novo do Sul e Vargem Alta.
O estado de calamidade pública é decretado quando há prejuízos efetivos para os serviços públicos e para a saúde humana. Dessa forma, os municípios podem contratar serviços temporários e efetuar compras essenciais sem a obrigação de realizar processo de licitação.
As chuvas, que atingem o estado nas últimas duas semanas, forçaram 14.765 pessoas a deixar suas casas. Pelo menos nove mortes em função das chuvas foram registradas: quatro em Iconha; três em Alfredo Chaves; uma em Iúna e uma em Conceição do Castelo.
