Em decreto publicado nesta segunda-feira no Diário da República, "o uso da Força Nacional em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) está autorizado em ações de combate ao desmatamento ilegal da floresta amazônica [...] no estado do Pará".
O Pará é o segundo estado da maior floresta tropical do Brasil e está localizado ao longo do chamado arco de desmatamento que circunda a Amazônia.
Os membros da Força Nacional atuarão nos pontos de alerta de desmatamento identificados pelo sistema de satélite Prodes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), sempre que for necessário manter a ordem pública e a integridade das pessoas e do patrimônio.
A decisão dura até 31 de dezembro deste ano, mas pode ser prorrogada.
O decreto não informa quantos agentes serão enviados ao Pará e salienta que a cota a ser mobilizada "cumprirá o planejamento definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública".
O Ibama é o órgão estadual responsável por processar crimes ambientais, mas em muitos casos seus funcionários relatam dificuldades no trabalho, onde sofrem ameaças constantes de madeireiros ilegais, garimpeiros, etc.
O desmatamento na Amazônia brasileira, composto por nove estados, cresceu 30% entre agosto de 2018 e julho de 2019 em comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo dados divulgados pelo Inpe em 18 de novembro.
Esse aumento resultou na destruição de 9.762 quilômetros quadrados de floresta, em comparação com 7.536 quilômetros quadrados perdidos no mesmo período anterior, e foi o número mais alto em 11 anos.